Huambo - Cento e 10 famílias desfavorecidas da comuna do Chiumbo, no município do Cachiungo (Huambo), receberam, recentemente, títulos de ocupação de terras para fins agrícolas, soube hoje, terça-feira, a ANGOP.
Trata-se de uma iniciativa da organização não-governamental Development Workshop (DW), no âmbito do Projecto de Gestão de Terras que beneficiou, desde Dezembro último, essas famílias com um espaço de mil e sete hectares.
Segundo o coordenador do projecto nesta província, Moisés Festo, que fazia o balanço das actividades dos últimos três anos, a DW investiu 250 mil Euros, financiados pela União Europeia, que permitiu emitir ainda 24 títulos de direito de superfície.
Disse que a emissão do direito de superfície visa garantir o acesso e a posse segura da terras pelas comunidades rurais dos municípios do Cachiungo, Chicala-Cholohanga e Huambo, com foco na promoção das questões culturais, sociais e económicas.
Nesta conformidade, Moisés Festo referiu que outros 23 títulos de direito de superfície aguardam pela conclusão do processo, por parte do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.
Por outro lado, o responsável referiu que o projecto capacitou, ao longo deste período, mais de 50 técnicos das administrações locais, das estações de desenvolvimento agrário e membros da sociedade civil, em matérias sobre sistema de informação geográfica, gestão sustentável da terra, degradação dos solos e recuperação das áreas degradadas.
Acrescentou que a implementação do projecto visou ainda elucidar a população sobre a legislação vigente, com objectivo de acabar com os conflitos de terra nas comunidades.
A Ong Development Workshop, fundada em 1973 no Canadá, surgiu em Angola em 1981, depois de ter sido convidada pelas autoridades do país durante a missão angolana na Conferência das Nações Unidas sobre o Habitat, em Vancouver.
Como única agência filantrópica a permanecer em Angola durante os anos 80, a DW Angola era o "ponto de chegada para algumas das maiores Ong que desejavam instalar os seus programas no país.
