Luanda - O Projecto de Expansão da Segurança Social, lançado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e financiado pela União Europeia (UE), constituiu o destaque social da semana que hoje, sábado, termina.

O projecto, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa apoiar a formalização da economia angolana, articulada com um conjunto de políticas de emprego e define quatro áreas estratégicas de actividades.

Sobre o assunto, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que o Executivo angolano está preparado e tem intensificado o esforço para o alargamento da protecção social obrigatória, com vista à inclusão de todos os cidadãos.

Segundo a governante, nos últimos anos o MAPTSS tem trabalhado na melhoria do quadro jurídico com vista ao alargamento da protecção social obrigatória, como também  na inclusão de todos aqueles que se encontram em situação mais carenciada, para que também possam ter um regime que os acolha.

Outro destaque foi o anúncio de que mil 138 projectos ligados ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), dos 2.358 elegíveis em todo o país, foram concluídos e 565 apresentam um nível de execução física superior a 70 por cento.

A informação  foi avançada pelo coordenador nacional do PIIM, Márcio Daniel, à margem da VI  reunião ordinária,  orientada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.

Durante o encontro, que apreciou, entre outros temas, o nível de progresso físico e financeiro das obras no decurso de 2023, concluiu-se que do conjunto de 2.584 projectos elegíveis, 2.305 apresentam um nível de execução financeira considerável.

De acordo com o coordenador, as obras dos sectores  da saúde, educação e relacionadas com as vias de comunicação e saneamento básico são as que apresentam avanços significativos.

Nesta semana, o Governo Provincial de Luanda iniciou um programa de arborização que visa plantar, até ao ano 2034, dez milhões de árvores, para reduzir o impacto das alterações climáticas.

O referido programa, lançado pelo governador Manuel Homem, envolve a consciencialização e sensibilização da população sobre os padrões de vida sustentável, assim como a gestão equilibrada dos recursos naturais.

O mesmo tem como benefício o bem-estar da população e a redução da erosão do solo, de modo a minimizar os gastos com reparos e manutenção de infra-estruturas urbanas.

Segundo o governador, pretende-se construir uma cidade mais equilibrada, harmoniosa e próspera que possa servir de exemplo para o mundo.

Ainda nesta semana, o director-geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, Milton Chivela, considerou infundadas as reclamações de um grupo de 33 estudantes angolanos, excluídos do processo de admissão de bolsas de estudo, por não apresentarem o certificado de frequência do 1º ano no momento da inscrição.

As bolsas fazem parte do Programa de Envio Anual de 300 Licenciados/mestres Angolanos com Elevado Desempenho e Mérito Académico para as Melhores Universidades do Mundo, levado a cabo pelo Executivo angolano desde 2019.

Em declarações à ANGOP, em reacção à notícia relacionada com a insatisfação dos visados, o responsável explicou que um dos requisitos da lei que institui o referido programa e constante do edital por altura da inscrição obriga que os candidatos não residentes estejam a frequentar o 1º ano de mestrado ou 1º/2º ano de doutoramento numa das universidades colocadas entre as 600 melhores do mundo.

Porém, explicou Milton Chivela, durante o período de revisão da documentação que ocorreu após a inscrição e a entrevista dos candidatos não residentes, verificou-se que 43 candidatos não apresentaram o certificado de frequência do primeiro ano, tendo sido avisados, em Agosto, para suprir esta lacuna, pressuposto cumprido apenas por 10 dos estudantes visados.

Outro destaque foi a inauguração de um hospital de âmbito municipal e de um centro de saúde, em Moçâmedes, província do Namibe, pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O hospital tem capacidade para 110 camas, está localizado  no bairro da Bela Vista (Moçâmedes), e possui serviços de oftalmologia, estomatologia, dois blocos operatórios, salas de cuidados intensivos, raio x, imagiologia, fisioterapia, entre outros serviços ligados a medicina geral, maternidade e pediatria.

Já o centro de saúde, localizado no Inamangando, comuna da Lucira (Moçâmedes), tem capacidade para 40 camas e serviços de medicina geral, pediatria e maternidade.

Para a ministra, as duas unidades vão permitir, aos técnicos de saúde, prestar um serviço mais humanizado aos cidadãos, elevando, para 119, o número de unidades sanitárias disponíveis na província do Namibe.

Nesta semana, dois mil 170 cidadãos receberam, em Luanda, os diplomas de graduação e pós-graduação do ano académico 2022-2023, da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Trata-se de oito doutores em ciências sociais (quatro em Direito e quatro em Economia), 214 mestres, mil 939 licenciados e nove bacharéis que receberam os seus diplomas, em cerimónia realizada no Centro de Conferências de Belas (CCB).

Ao discursar no acto, o reitor da universidade, Pedro Magalhães, afirmou que "estamos a apresentar à sociedade aqueles que ao longo de vários anos aprenderam a arte de resolver os problemas, pondo em prática o que de melhor aprenderam".

Ainda neste período, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, considerou assustador o nível de vandalização de cabos eléctricos da rede nacional de distribuição de energia em quase todo o país.

Segundo o ministro, que falava à imprensa no final da sua visita de três dias à província do Bié, este problema regista-se em quase todas as províncias do ciclo combinado, quer do Soyo, Malanje, Kwanza Norte quer do Huambo.

Sem avançar números, o governante referiu que o Estado perde grandes somas de dinheiro para repor o material e, por isso, defendeu a necessidade dos governos provinciais juntarem sinergias, no sentido de sensibilizar as comunidades sobre esse mal que prejudica a todos.

Já o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, manifestou, nesta semana, a continuidade do apoio à modernização e organização da TV ZIMBO.

Numa mensagem de felicitações pelo seu 15º aniversário, disse que o apoio visa o reforço e ampliação do seu papel de prestador de serviço público de informação e formação das populações com base na ética e deontologia profissional, capaz de contribuir para a elevação da cidadania, resgate dos valores e princípios da cultura angolana.

Destacou o papel desta estação televisiva na formação e consolidação de uma opinião pública generalizada consciente dos seus direitos e deveres constitucionais. OHA