Luanda – O Executivo angolano procede, nesta quarta-feira, em Luanda, ao lançamento do programa de estágios profissionais que visa facilitar o recrutamento e a integração de quadros nas empresas.
Aprovado através de um Decreto Presidencial, a iniciativa, enquadrado no Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade, visa, igualmente, promover de forma activa a integração de pessoas com deficiência e pertencentes a grupos sociais desfavorecidos.
São também destinatários de estágios jovens com idades compreendidas entre os 18 aos 25 anos, que sejam detentores de uma formação técnico-profissional, oficialmente reconhecido, curso do ensino secundário geral complementado com um curso de formação profissional de nível 2, 3 ou 4, bacharéis ou licenciados em qualquer área.
O programa tem como objectivo consolidar a formação académica e profissional em contexto real de trabalho, complementar e desenvolver as competências dos cidadãos, com vista a adequar o seu perfil profissional, para melhor inserção na vida activa.
Além do lançamento do programa, está, também, previsto a assinatura entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e diferentes instituições promotoras de estágios profissionais protocolos.
O Executivo angolano assumiu como um dos eixos de actuação a implementação de programas que visam o aumento dos níveis de empregabilidade, como mecanismo de combate à pobreza e a exclusão social.
Além disso, existe o compromisso da criação de cerca de 500 mil postos de trabalho, que deverão ser criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia, e não pela administração pública como muitas vezes se afirma.
Estrategicamente, o PAPE está alinhado com as iniciativas da alçada do Ministério da Economia e Planeamento, nomeadamente o PRODESI (definição de um modelo de desenvolvimento industrial que permite absorver a mão-de-obra formada no âmbito do Plano), o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e inserido na estratégia nacional de redução dos níveis de informalidade.
Neste sentido, o PAPE, dentro das suas estratégias de promoção de políticas públicas para empregabilidade, estima abranger 83.500 jovens, que beneficiarão de microcrédito e kits profissionais.
No âmbito da formação profissional pelo menos 60 mil jovens serão capacitados em programas de treinamento, 30 mil em cursos de curta duração, 12 mil nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios, 18 mil em outros domínios do saber.
Para se alcançar os objectivos propostos se deverá assegurar a criação de condições prévias, consubstanciadas na requalificação de cinco centros de formação profissional nas províncias do Zaire, Luanda, Cuanza Norte, Huíla e Huambo, construção de dois no Namibe e Bié.
Serão, igualmente, construídos dois pavilhões ocupacionais com carácter de incubadoras tecnológicas. Identificar pequenas unidades produtivas ou de prestação de serviço existentes nas comunidades urbanas, periurbanas e rurais, com as quais poderá celebrar contratos de Aprendizagem e de Estágios Profissionais em contexto real de trabalho.
