Ondjiva – A importância da participação dos cidadãos na elaboração e fiscalização das políticas públicas do Governo foi enaltecida, quarta-feira, na província do Cunene, pelo oficial do projecto Okutungafana (Crescer Juntos), Xavier Kaulinawa.
O responsável falava a margem de um encontro de avaliação e monitorização do referido projecto, de alçada da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, financiado pela Ajuda da Igreja Norueguesa, num valor anual acima de 40 mil dólares.
Na ocasião, realçou ser fundamental que as próprias comunidades identifiquem acções prioritárias para que os projectos a serem executados, sejam mais abrangentes.
De acordo com o responsável, ao participarem de forma regular os cidadãos podem influenciar ou decidir sobre os projectos públicos, integrando no processo de escolhas para o desenvolvimento das comunidades.
Para tal, disse que durante os anos de 2019 a 2024 foram criados 75 núcleos comunitários compostos por onze elementos cada, nos municípios do Cuanhama, Cuvelai, Curoca e Namacunde.
Xavier Kaulinawa referiu que os núcleos serão responsáveis de efectuar a avaliação participativa da pobreza, ajudar o Governo na elaboração e avaliação das políticas e sugestões que ajudem as comunidades a desenvolverem-se.
Salientou que com o encerramento do projecto há necessidade de criar alguns núcleos que darão continuidade a avaliação participativa da pobreza.
Fez saber que durante a implementação do projecto, foram lançados relatórios anuais ligados a avaliação participativa da pobreza e de monitoria dos serviços públicos que espelha a realidade das comunidades.
Nestas acções, disse, regista-se baixa cobertura da rede escolar, falta de unidades sanitárias, insuficiência de professores e técnicos de saúde, acesso a água, a pobreza, insuficiência alimentar como desafios que devem ser superados.
Entretanto, referiu que a par da avaliação e monitorização, o encontro permitiu igualmente capacitar os membros sobre questões relacionadas aos direitos humanos.
Disse verificar-se no seio das comunidades relatos de resolução de conflitos através da justiça por mãos próprias e questões costumeiras que atropelam as normas e leis vigentes no país.
A Comissão de Justiça e Paz é um organismo da Igreja Católica, comprometido com o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral à luz do Evangelho e dos ensinamentos sociais e com o desenvolvimento económico, social cultural e espiritual. FI/LHE/SEC
