Saurimo - Trinta alvarás de obras públicas foram entregues às empresas de construção civil na Lunda Sul, durante o ano de 2020, informou hoje, segunda-feira, o director do gabinete provincial de infra-estruturas e serviços técnicos na região, Cláudio Pemessa.
Falando à margem de um encontro que manteve com os directores municipais de infra-estruturas de Cacolo, Dala, Muconda e Saurimo, fez saber que dos 30 alvarás, 13 são de construção e obras públicas, 17 de fiscalização e um de projectos de obras.
Lembrou que o alvará de obras públicas é o documento que habilita as empresas a concorrer nos concursos públicos, para contratação de empreitadas de construção civil.
Segundo o responsável, o gabinete controla 172 empresas de construção civil, reconhecendo ter informações que grande parte destas prestam serviços sem o alvará, pelo que, apela aos administradores municipais, que são os coordenadores do Programa de Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a reverterem a situação.
Defendeu a necessidade das administrações serem mais rígidas nos concursos de contratação pública, de modos a evitar atropelos do género.
Cláudio Pemessa disse que o município de Cacolo tem enviado as empresas ao gabinete para tratarem o documento, afirmando não haver burocracia no tratamento, bastando apenas cumprir com todos os pressupostos exigidos e, em 72 horas o alvará é emitido.
Em 2019, início da emissão do novo alvará, 37 empresas de construção civil receberam o documento, sendo 22 de construção e obras públicas, 14 de fiscalização e um de projectos.
