Luanda – O aumento das infra-estruturas sanitárias e educativas constituiu um dos principais desafios o Execdutivo angolano nos últimos cinco anos, apesar das dificuldades impostas pelas crises financeira e pandémica (Covid-19) registadas neste período.
Com efeito, nesse período o Executivo angolano apostou forte na melhoria das condições médico-sanitárias e educativas, aumentando a oferta de serviços à população, com mais salas de aulas, hospitais, recursos humanos, meios técnicos e tecnológicos, entre outros.
PIIM impulsiona “boom” na saúde
O sector da saúde tem merecido especial atenção, com aumento de investimento, que passou, em 2018, de 388.465.188.031 kwanzas (4,01%), para Kz 841.566.888.377 (5,69%), em 2021.
Para aumentar o acesso aos serviços de saúde, foram construídas, entre 2018 e 2021, 68 novas unidades sanitárias nos três níveis de atenção, levando a um acréscimo do número de camas do SNS, de 24.382, em 2019, para 29.912, em 2021, particularmente no nível primário de atenção.
O projecto será erguido em 24 meses e terá 200 camas, 4 blocos operatórios, farmácia, laboratório, imagiologia, unidade de cuidados intensivos, neonatais, fisioterapia, reabilitação e endoscopia.
Desde 2020, o país registou a entrada em funcionamento de várias unidades sanitárias, entre postos e centros de saúde, hospitais municipais, hospitais gerais, centros de hemodiálise e, ultimamente, centros de tratamento da Covid-19.
Entre as unidades, destacam-se o Hospital e a Maternidade Provincial da Lunda Sul, com 150 camas cada, o Banco de Urgência do Hospital Geral do Bengo, com 35 leitos, o Centro Sol de Hemodiálise de Luanda, com 70 monitores para 560 pacientes e o de Cabinda, com 42 monitores para 336 pacientes.
Nasceram ainda, nesse período, os hospitais de campanha para tratamento da Covid-19 nas províncias de Luanda, Cunene, Cabinda, Lunda Norte, além dos laboratórios de biologia molecular no Dundo (Lunda Norte), Huambo e Uíge, o novo depósito de vacinas e a fábrica de Oxigénio do Hospital Geral do Cuanza Sul.
Dados compilados pela ANGOP demonstram que, no interior do país, 54 novas unidades sanitárias entraram em funcionamento desde 2017, nas províncias do Bié (2), Bengo (3), Cunene (7), Uíge (3), Cabinda (2), Huíla (20, Lunda Norte (3) e Zaire (4).
Além da construção de unidades sanitárias, para dar melhores respostas à sociedade e prestar um serviço cada vez mais humanizado, o Estado tem vindo a dar, igualmente, atenção especial à questão da formação dos técnicos de saúde.
Este ano, o Governo angolano reabilitou e ampliou o Complexo Hospitalar Cardio-Pulmonar (Ex-Hospital Sanatório de Luanda), além de ter inaugurado o Instituto Hematológico Pediátrico Dra Victória do Espírito Santo.
A reabilitação do Hospital Central da Huíla, dos Queimados, do Luau e da 1ª fase do Hospital Geral de Cabinda constam da lista das unidades sanitárias que podem ser concluídas e entrar em funcionamento ainda este ano.
Em Março deste ano, o Ministério da Saúde procedeu ao lançamento da pedra para a construção do Hospital Pediátrico do Huambo.
O Serviço Nacional de Saúde é constituído por perto de duas mil unidades, das quais se destacam oito hospitais centrais, 32 hospitais provinciais ou gerais, 228 hospitais municipais e centros de saúde e 1.453 postos de saúde.
A assistência de saúde em Angola é complementada com o sector privado, que regista 319 clínicas em todo o país.
Actualmente, o sector possui 6.400 médicos e precisa de mais 28 mil.
Educação ganha novo alento
A nível da educação, dados disponíveis indicam a existência, até ao final do ano 2020, de 39.844 salas para o pré-escolar e ensino primário, 16.069 salas de aula para o I ciclo e 11.865 salas de aula para o II ciclo.
Nos três níveis de ensino, existem, actualmente, 167.032 salas de aula, tendo havido um aumento de mais de 69.348 novas salas de aula em relação ao ano de 2017.
Esse aumento de salas de aula permitiu o ingresso de mais de 3.120.000 alunos, saindo dos 10.600.000 matriculados em 2017 para mais de 13.700.000 alunos matriculados no presente ano lectivo.
Estão em construção mais de cinco mil novas escolas, das seis mil 371 necessárias para congregar um milhão 302 e 760 crianças que se encontram fora do sistema de ensino, no quadro do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
O número de professores, que em 2017 era de 181.624, aumento para 206 mil e 624 docentes, fruto do ingresso de novos professores nos concursos públicos realizados em 2018 e 2019.
Energia e Águas
Nesse domínio, o destaque recai para os projectos estruturantes de combate à seca na província do Cunene, onde está em construção, há quase um ano, e com previsão de conclusão este mês, o Sistema de Captação no Rio Cunene, a partir da região do Cafu, avaliado em 44 mil milhões 358 milhões 360 mil 651.
O projecto compreende a construção de dois canais, um do Cuamato até Ndombondola, com extensão de 55 quilómetros, e outro do Cuamato até Namacunde, com cerca de 53 quilómetros, para além de 30 chimpacas.
Estão igualmente em curso, desde Outubro de 2021, a construção das Barragens de Calucuve e do Ndué, nos municípios de Cuvelai e Cuanhama, dois projectos estruturantes de combate à seca na região.
A barragem do Calucuve, avaliado em 96 mil milhões 420 milhões 460 mil 427 Kwanzas, está a ser construída no rio Cuvelai, durante 20 meses, terá 19 metros de altura e um volume de armazenamento de 100 milhões de metros cúbicos de água.
Ao longo deste período, a província ganhou uma Estação de Tratamento de Água (ETA), Xangongo/Ondjiva, localizada no município de Ombadja, com uma capacidade de bombear 24 milhões de litros de água por dia. Conta com uma conduta de transporte de 182.780 quilómetros.
Foram executados 160 novos pequenos sistemas de água, em toda extensão da província, no âmbito da seca de 2019, a nível dos municípios do Cuanhama, Namacunde, Ombadja, Curoca, Cuvelai e Cahama.
O Cunene conta com uma linha de transporte de 132 kilovolts até a Central Térmica de Ondjiva e recebe, actualmente, 8,5 megawatts de energia eléctrica a partir da subestação de Onuno, localizada na vizinha República da Namíbia, no quadro de um acordo assinado entre os dois países em 1999.
Actualmente conta com uma potência de 11 megawatts, sendo 8 disponibilizados pela Nampower, na República vizinha da Namíbia, e 3 megawatts da Central Térmica de Ondjiva, insuficiente para suprir as necessidades de consumo.
Na província província da Lunda Norte, onde o Governo angolano iniciou, em Fevereiro de 2016, as obras de ampliação da barragem do Luachimo, que elevará a capacidade de produção e distribuição de energia, de oito para 34 megawatts, que vai permitir a expansão de energia, que beneficiará 186 mil pessoas residentes na cidade do Dundo e nos municípios de Cambulo e Lucapa, incluindo as localidades de Fucauma, Cassanguidi, Luxilo e Calonda.
Com a entrada em funcionamento da barragem, cujos primeiros testes acontecem em Outubro do ano em curso, a província passará a contar com cerca de 64 megawatts de energia, somando com os actuais 18 da central térmica que alimentam a cidade do Dundo.
O Plano de acção do sector de energia e águas para Angola 2018/2022, prevê passar de uma taxa actual de electrificação do país de 36% para 50%.
Aumentar em 150% a capacidade actual de geração de energia, passando dos actuais 3.334 MW para 7.500 MW, 500 MW, dos quais a partir de energias novas e renováveis.
O projecto engloba ligar mais de um milhão de novos clientes (200 mil por ano), ao longo de todo o território nacional com ênfase nas sedes de província, suas áreas urbanas, periurbanas e nas sedes de município.
Ao nível do sector da água, são estabelecidas como metas, passar de uma taxa de cobertura urbana actual de 60% para 85% até 2022, assim como passar de uma taxa actual de cobertura rural de 66% passar para 80% até esse ano.
