Huambo - O coordenador de projectos da Devolopment Workshop (DW) na província do Huambo, Moisés Festo, advogou, esta terça-feira, a elaboração de uma Lei de Terras favorável ao desenvolvimento sustentável do país, de modo a beneficiar o cidadão.
Em declarações à ANGOP, por ocasião do Dia Mundial da Terra, assinalado a 22 de do corrente mês, destacou que a mesma, enquanto um recurso primordial para os seres humanos, exige a criação, por parte do Estado, de uma legislação favorável ao seu acesso, tendo em atenção as vertentes sociais, económicas, culturais e ecológicas.
O responsável disse que esta medida está intricadamente ligada ao desenvolvimento social e económico do país, há muito almejado.
Considerou a pressão existente, actualmente, sobre a terra, dado ao crescimento exponencial da população e a multidisciplinaridade que se requer do uso da mesma, como um aspecto a se ter em conta pelo legislador.
Acrescentou que isso obriga aos Estados a criarem ferramentas capazes de responder questões de gestão e administração da terra, focados em instrumentos que possam definir que tipo de uso se pode alocar numa determinada localidade, desde habitações, actividade agrícola, investimento turístico e protecção ambiental.
Moisés Festo referiu que para se ultrapassar essa problemática que não afectam somente Angola, deve-se trabalhar na aprovação ou na reforma da Lei de Terras, em conformação com a Lei Constitucional.
Deste modo, deu a conhecer que a DW tem estado a trabalhar, no sentido de salvaguardar os interesses das comunidades, em relação ao acesso à terra, principalmente as camadas mais vulneráveis, com destaque para as mulheres.
Lembrou que a instituição conta com o projecto “Espaço-Mulher” e da Lei de Terra, que abrange quatro mil 500 cidadãos dos municípios do Cachiungo, Chicala-Cholohanga e Huambo, focado no empoderamento está franja no meio rural, para a defesa dos seus direitos de acesso a terra e habitação.
Concebido em 2022, disse, o projecto com término previsto para 2027, é financiado pela “Rooftops Canada” em parceria com a DW que, anualmente, gasta perto de 400 mil dólares canadianos para a sua implementação nesta região do país.
O Dia Mundial do Planeta Terra, comemorado, todos os anos, a 22 de Abril, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), para se repensar as acções diárias em busca de um mundo mais sustentável. MLV/JSV/ALH
