Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

Destacado papel da Agência de Protecção de Dados

     Sociedade              
  • Bengo • Sexta, 31 Maio de 2024 | 10h48

Caxito – O papel fiscalizador da Agência de Protecção de Dados, APD, que visa garantir a privacidade dos cidadãos, foi destacado  quarta-feira, em Caxito, província do Bengo.

Durante um seminário sobre os desafios de protecção de dados pessoais em Angola, o director da instituição, Cruz Joaquim da Gama, explicou que a APD é a autoridade pública do Estado angolano responsável pela fiscalização do modo como as instituições públicas e privadas tratam os dados pessoais dos cidadãos.

É a instituição, continuou, que garante o exercício dos direitos dos cidadãos sobre os seus dados pessoais, sanciona todos os que violam as regras do tratamento de dados e orienta as medidas de segurança da informação.

"Definimos  como dados pessoais qualquer informação, seja qual for, a sua natureza ou suporte, incluindo imagem, som, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável", esclareceu.

A confidencialidade, integridade, e a  disponibilidade foram definidos pelo responsável como sendo os princípios básicos da segurança da informação.

O vice-governador para o Sector Político, Social e Económico no Bengo, José Bartolomeu Pedro, considerou preocupante a forma como algumas pessoas  usam a internet ou redes sociais, apontando  alguns comportamentos que afectam a privacidade dos cidadãos.

Para além deste tema, o seminário abordou também questões sobre o regime jurídico de protecção de dados, os conceitos, tratamento, princípios gerais e requisitos específicos para o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares, entre outros.

A Agência de Protecção de Dados  foi criada em 2019.

A instituição tem por objectivo fiscalizar as instituições públicas e privadas que tratam de dados pessoais dos cidadãos. MD/IF 





Fotos em destaque

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

CSMJ lança concurso público para provimento da vaga de presidente da CNE

 Quinta, 06 Fevereiro de 2025 | 11h27


Notícias de Interesse

MPLA estreita relações diplomáticas 

 Segunda, 24 Fevereiro de 2025 | 16h56

Presidente da FAF na tomada de posse do homólogo português

 Segunda, 24 Fevereiro de 2025 | 16h52

Aumentam empregos mediados pelo Centro do Lubango

 Segunda, 24 Fevereiro de 2025 | 16h48

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+