Pesquisando. PF Aguarde 👍🏽 ...

Destacado papel da Agência de Protecção de Dados

     Sociedade              
  • Bengo • Sexta, 31 Maio de 2024 | 10h48

Caxito – O papel fiscalizador da Agência de Protecção de Dados, APD, que visa garantir a privacidade dos cidadãos, foi destacado  quarta-feira, em Caxito, província do Bengo.

Durante um seminário sobre os desafios de protecção de dados pessoais em Angola, o director da instituição, Cruz Joaquim da Gama, explicou que a APD é a autoridade pública do Estado angolano responsável pela fiscalização do modo como as instituições públicas e privadas tratam os dados pessoais dos cidadãos.

É a instituição, continuou, que garante o exercício dos direitos dos cidadãos sobre os seus dados pessoais, sanciona todos os que violam as regras do tratamento de dados e orienta as medidas de segurança da informação.

"Definimos  como dados pessoais qualquer informação, seja qual for, a sua natureza ou suporte, incluindo imagem, som, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável", esclareceu.

A confidencialidade, integridade, e a  disponibilidade foram definidos pelo responsável como sendo os princípios básicos da segurança da informação.

O vice-governador para o Sector Político, Social e Económico no Bengo, José Bartolomeu Pedro, considerou preocupante a forma como algumas pessoas  usam a internet ou redes sociais, apontando  alguns comportamentos que afectam a privacidade dos cidadãos.

Para além deste tema, o seminário abordou também questões sobre o regime jurídico de protecção de dados, os conceitos, tratamento, princípios gerais e requisitos específicos para o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares, entre outros.

A Agência de Protecção de Dados  foi criada em 2019.

A instituição tem por objectivo fiscalizar as instituições públicas e privadas que tratam de dados pessoais dos cidadãos. MD/IF 





Fotos em destaque

Praça Doutor António Agostinho no Huambo ascende à Património Cultural Nacional

Praça Doutor António Agostinho no Huambo ascende à Património Cultural Nacional

 Segunda, 20 Janeiro de 2025 | 14h14


Notícias de Interesse

TC considera falsa interferência em processo crime

 Terça, 21 Janeiro de 2025 | 21h49

A pesquisar. PF Aguarde 👍🏽 ...
+