Ondjiva - A luta por uma sociedade mais inclusiva sobre os direitos das pessoas com deficiência passa pela consciencialização da população em geral, afirmou, quarta-feira, na província do Cunene, o chefe de Departamento da Acção Social, Alexandre Tulikeni.

Actualmente são controlados na província do Cunene, quatro mil e 624 deficientes, destes dois mil 161 no Cuanhama, mil 153 na Cahama, 942 em Ombadja, 270 em Namacunde, 75 no Cuvelai e 23 no Curoca.

Dos deficientes controlados, 144 são pessoas com deficiência congénita e 277 com sequelas de lepra.

Em declarações à ANGOP, a propósito do 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, referiu haver necessidade de uma maior sensibilização sobre o cumprimento da Lei das Acessibilidades (Lei nº10/16), sobretudo na inclusão dos serviços de saúde, educação e o  acesso ao emprego.

Na ocasião, particularizou as dificuldades no acesso ao emprego sobretudo para os deficientes auditivos e visuais que não conseguem ter acesso aos exames de admissão aos concursos na função pública, uma vez que os testes vêm num único padrão limitando os mesmos de concorrerem.

Alexandre Tulikeni frisou que a deficiência seja ela motora, psicossocial, sensorial ou intelectual ainda enfrenta estigmatização e exclusão em diferentes sectores com limitações no acesso às instituições e nos transportes públicos, falta de prioridade nas filas para os cadeirantes.

“O combate à exclusão inicia com a consciencialização das pessoas, pois que apesar da deficiência, os mesmos dispõem de muita potencialidades que lhes permitem contribuir para o desenvolvimento da nação “, sustentou.

Entretanto, referiu que o gabinete tem trabalhado na inclusão de pessoas com deficiências através da concessão de cadeiras de roda, aparelhos auditivos e apoio alimentar para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Entretanto, o Executivo angolano aprovou a Lei da Acessibilidade que assenta nos princípios do respeito pela dignidade da pessoa humana, não discriminação, aceitação das pessoas com comorbilidade condicionada, participação e inclusão de todos na vida social e o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de Dezembro) foi proclamado através da Resolução 47/3, adoptada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 18 de Dezembro de 1992.

A efeméride visa promover os direitos e bem-estar das pessoas com deficiência, na sociedade e a sua participação nos vários domínios social, cultural, económico e político.

O dia visa ainda sensibilizar para o cumprimento da «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» e para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no que concerne aos objectivos que, directa ou indirectamente, se relacionam com esta causa.

Este ano (2024), a data é celebrada sob o tema “Promover a liderança das pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável”. FI/LHE/SEC