Luanda - O deputado Paulo de Carvalho voltou a advogar, esta terça-feira, em Luanda, a revisão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, antes de ser ratificado por Angola.
Ao intervir na abertura da segunda reunião da Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), o legislador justificou que o acordo foi elaborado sem ter em atenção as várias especificidades que ocorrem nos países africanos, assim como aspectos de natureza antropológica, sociológica e linguística.
“Na elaboração deste diploma, estes aspectos terão sido simplesmente ignorados, dando a impressão de haver clara subalternização em relação à periferia. Neste momento intensificam-se as discussões a nível dos países africanos, devido às enormes limitações que o acordo impõe, facto que está na razão das reticências apresentadas por Angola para não ratificar”, esclareceu.
De acordo com o deputado, o acordo ortográfico deve ser unânime e inclusivo, respeitando os aspectos de cada país membro.
Durante dois dias, deputados, membros do Executivo, linguistas, docentes e representantes de diversos países da comunidade lusófona vão discutir a "Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, abreviadamente AO90, é um tratado internacional firmado com o objectivo de criar uma ortografia unificada para o português para todos os países da CPLP.
O documento, rubricado em Lisboa, a 16 de Dezembro de 1990, conta com a assinatura dos representantes oficiais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Após a recuperação da sua Independência, Timor-Leste aderiu ao Acordo, em 2004, antes de o ratificar cinco anos mais tarde.
Dos actuais nove Estados-membros da CPLP, países como o Brasil, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste já ratificaram o diploma, faltando apenas Angola e a Guiné Equatorial.ANM/MCN
