Ndalatando – As autoridades da província do Cuanza Norte registaram, em 2020, perdas estimadas em AKZ 500 milhões, em bens patrimoniais e valores monetários, decorrentes de crimes de corrupção investigados pela Procuradoria-Geral da República.
O dado foi avançado nesta segunda-feira, à ANGOP, pela Procuradora-Geral adjunta, Maria Pedro, que disse terem indiciado, neste período, 20 ex-gestores de organismos públicos, acusados de peculato, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Detalhou que entre os arguidos estão três antigos administradores municipais, dois administradores municipais adjuntos e 15 funcionários, entre ex-directores de escolas, de gabinetes municipais de estudo, planeamento e estatística.
Desse leque consta, ainda, ex-chefes de secretaria de administrações municipais.
Segundo a magistrada do Ministério Público, no conjunto de crimes de corrupção e conexos estão a ser investigados 44 processos que resultaram na constituição dos 20 ex-gestores, sendo que foram três já têm acusação formalizada e um está em tribunal.
Esclareceu que o processo introduzido em tribunal aguarda por julgamento, sublinhando que outros dois serão submetidos a juízo, nos próximos 15 dias.
Quantos a outros processos, informou que uns estão em fase de inquérito e outros continuam em instrução preparatória, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Reconheceu, por outro lado, a morosidade na investigação e instrução preparatória de alguns processos, devido à complexidade dos tipos de crimes que envolvem, aliado ao reduzido número de magistrados da PGR na província.
Disse estarem a trabalhar na província com 17 magistrados do Ministério Público, mas apenas um está encarregue do funcionamento da Sala de Combate à Corrupção, auxiliado, muitas vezes, por colegas de outras áreas especializadas da instituição.
Para colmatar este défice, indicou, são necessários pelo menos mais 30 magistrados.
No âmbito da recuperação de activos constituídos com fundos públicos, informou que a PGR apreendeu um imóvel hoteleiro recentemente construído, que estava a ser apetrechado no município sede do Cazengo, uma residência de um piso, no município do Lucala, nove viaturas e seis milhões Kwanzas.
