Administração de Cambambe prepara-se para expropriar terrenos para auto construção

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  • Cuanza Norte     Terça, 05 Janeiro De 2021    10h32  
Terrenos loteados (Foto ilustração)
Terrenos loteados (Foto ilustração)
ANGOP/Arquivo

Dondo - A Administração municipal de Cambambe (Cuanza Norte) vai expropriar, a partir de Fevereiro deste ano, as parcelas de terrenos distribuídas aos munícipes para auto construção dirigida, no perímetro 10 de Agosto, por falta de aproveitamento.

Segundo o  administrador adjunto para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Gelson Miguel, a medida visa devolver à esfera do estado as  referidas parcelas, distribuídas há mais de dois anos, mas continuam subaproveitadas, por razões desconhecidas.

De 2017 a 2020, informou, a Administração Municipal distribuiu  mil e 800 parcelas, das quais apenas dois cidadãos edificaram as suas residências.

Para a Administração, prosseguiu, esta atitude denota algum desinteresse dos demais beneficiários em manterem a posse dos terrenos.

Apesar do actual contexto económico, menos favorável para aquisição dos materiais de construção, Gelson Miguel apontou a vedação e limpeza constante do recinto, como estratégia viável na preservação dos terrenos, o que não se verifica até ao momento.

Na ausência deste tratamento, os espaços tendem a ficar novamente cobertos de capim, implicando outros investimentos, para o desmatamento e infraestruturação, razão pela qual, o processo de expropriação e consequente atribuição a novos interessados, visa mitigar o peso financeiro, decorrente da preparação de terrenos para os munícipes.

Esta medida, afirmou,  isenta a administração municipal da responsabilidade pelo pagamento de emolumentos e taxas de ocupação de terrenos por alguns beneficiários.

Nesta primeira fase, informou, o perímetro  10 de Agosto dispõe de um espaço para três mil e 500 parcelas, para auto- construção dirigida, estando por atender mil e 500 pedidos pendentes, devido ao receio de que também não venham a dar aproveitamento útil dos espaços.

 

 





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