Ndalatando – A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, solicitou hoje (sábado), em Ndalatando, na província do Cuanza-Norte, uma maior coordenção dos autores sociais, para melhorar a protecção da criança contra a violência e as garantias dos seus direitos.
Ana Paula de Sacramento Neto considerou fundamental que se continue a trabalhar para garantir um ambiente seguro e saudável para todas as crianças.
A ministra, que falava no acto central do Dia Internacional da Criança, que hoje se assinala, notou que actualmente ainda se vive um cenário triste na vida das crianças, com registos de elevados índices de violência e mães deambulando nas ruas com os menores e até recém-nascidos.
Este cenário requer uma intervenção a todos os níveis, sobretudo, no município, exigindo maior coordenação e articulação entre actores sociais, declarou.
A títuto de exemplo, referiu que, no período de Janeiro a Abril do ano em curso, foram registados 15 mil e 52 casos de violência contra menores, de acordo com dados do Instituto Nacional da Criança (INAC)..
Desses casos, indicou, destaca-se a fuga à paternidade com seis mil 403 registos, a violência sexual de crianças de ambos os sexos, incluindo bebés (680) e o abandono de recém-nascidos (282).
Pontualizou que, para se inverter este quadro, estão a ser tomadas medidas de vária ordem, com destaque para a contínua divulgação da Linha de Denúncia 15015- SOS Criança, a Linha contra Violência Doméstica 15020 e a linha 111 da Policia Nacional.
Consta também das medidas a municipalização da acção social, o fortalecimento do Sistema Municipal de Protecção à Criança, o apoio psicológico às crianças vítimas de violência e a responsibilização de todos os agressores.
Alertou aos país e encarregados de educação que, no contexto actual de elevados casos de violência contra crianças, se torna necessário redobrar de esforços na protecção dos filhos contra esses males, assim como denunciar todas as praticas que atentem contra a dignidade e bem-estar dos menores.
Às crianças orientou a contínua dedicação aos estudos, respeito pelos símbolos nacionais, pelos mais velhos, patriotismo e obediência a todas às orientações dos adultos.
Pediu também que estejam atentas a todos os sinais de violência, sobretudo, nas suas modalidades física, psicológica e sexual, e que denunciem sempre que estiverem a ser vítimas ou envolver um amigo.
Na ocasião, o representante do UNICEF em Angola, Antero de Pina, destacou os avanços mais recentes verificados, no país, ao longo dos anos para materializar o que está disposto na Convenção sobre os Direisto da Criança.
Entre as disposições da Convenção, enfatizou a redução da taxa de mortalidade de petizes menores de cinco anos de idade, de mais de 203 por mil, em 2000, para cerca de 67 por mil, em 2022.
Ainda no sector da Saúde, assinalou, entre 2021 e 2023, o número de crianças sem vacina baixou para metade.
Para o responsavél do UNICEF, os esforços deverão ir no sentido de assegurar uma contínua redução das taxas, com investimentos constantes nos cuidados primários de saúde.
Por seu turno, o governador provincial do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, ressaltou o facto de a população da província ser a maioritariamente constituida por crianças e jovens, o que leva o Governo a procurar incrementar as acções de protecção e advocacia a todos os níveis.
O Governo Provincial faz também parcerias com as organizações sociais, mormente as igrejas, para que todos possam proteger e promover os direitos das crianças, disse.
No Cuanza Norte, o trabalho a favor da criança passa também por mais investimentos na construção de novas escolas, para que todos os menores tenham acesso ao ensino.
Participaram no acto, que marcou também a abertura das Jornadas Nacionais da Criança, petizes dos 10 municípios da província, em representação dos de toda Angola, bem como representantes do Instituto Nacional da Criança, da Organização de Pioneiros Angolanos e autoridades tradicionais. IMA/IZ
