Luanda - A "Plataforma Parceiros contra a Pirataria" visa combater e repreender condutas que configuram actos ilícitos contrários à propriedade intelectual e das infra-estruturas que permitem a circulação de conteúdos criativos, informou, esta quarta-feira, o director-geral dos Serviços Nacionais dos Direitos do Autor, Barros Licença.
O responsável, que falava na apresentação da plataforma, explicou que trata-se de uma acção multi-sectorial de projectos e realizações conjuntas de controlo e fiscalização, visando o respeito da propriedade intelectual e o usufruto das vantagens económicas por parte dos titulares dos direitos sobre as mesmas.
A materialização, disse, é uma iniciativa que será caracterizada por campanhas educativas e pedagógicas, por meio de debates nos meios de comunicação, para apelar a necessidade do respeito da propriedade intelectual.
Segundo Barros Licença, as entidades estão incumbidas de garantirem que os bens e serviços produzidos e distribuídos sejam proporcionados com qualidade e em condições legais, de segurança e salubridade pública aceitáveis.
"O público-alvo ao qual se destina é a sociedade no geral, mas especialmente os empreendedores, criadores e os órgãos das respectivas associações socio-profissionais e em última instância os decisores políticos," explicou.
Barros Licença referiu que a protecção da propriedade intelectual estimula as actividades criadas e inovadoras que vão permitir o desenvolvimento tecnológico que induzem o desenvolvimento económico e social.
A pirataria, na propriedade intelectual, diz respeito ao uso não autorizado de bens e direitos intelectuais para vantagens económicas por terceiros, ou seja, o uso ilícito da propriedade alheia.
Apelou a sociedade a associar-se à iniciativa, participando em acções e realizações preconizadas. VS/VIC
