Luena - A construção e reabilitação de mais escolas do ensino primário foram apontadas como prioridades pelos representantes da sociedade civil, no município do Moxico (sede provincial), para o exercício económico 2024.
Essas recomendações e sugestões foram definidas, esta segunda-feira, no Luena, pelos membros do conselho de auscultação, durante uma reunião promovida pela Administração Municipal do Moxico, no quadro da implementação do Orçamento Participativo.
Na ocasião, os munícipes reiteram que a insuficiência de escolas na região tem acelerado cada vez mais o número de crianças fora do sistema de ensino, estando situado actualmente em cerca de 27 mil, proporcionado o índice de analfabetismo.
Segundo para o conselheiro Hermani Miji, há necessidade da reactivação das escolas
kwenhas, Tchifuchi, Mandembwé e Popular, unidades que há muitos anos “fecharam as portas”, para fins de trabalho de requalificação, cujas obras encontram-se paralisadas.
Na mesma perspectiva, o soba Raimundo Santana “Muacanhika”, autoridade tradicional do bairro Zorró, defendeu maior política de inclusão, com o processo de expansão de unidades nos bairros periféricos.
Ainda no quadro social, o conselheiro Ezequiel Miza sugeriu a criação de programa de capacitação permanente de professores para se proporcionar a qualidade de ensino, bem como o aumento do número de unidades sanitárias.
No quadro de energia e água, o conselheiro Vadgildo Tchitengue sugeriu o alargamento da rede de distribuição de água e iluminação nas vias públicas para redução do índice de criminalidade nos bairros periféricos da cidade.
O Orçamento Participativo, aprovado pelo Decreto presidencial 234/19, de 22 de Julho, é uma ferramenta que o Executivo angolano adoptou no processo de desconcentração e descentralização administrativa para o tornar mais participativo, quer seja a nível de elaboração e implementação.
O diploma legal consagra a participação activa dos membros das comissões de gestão, constituídas por representantes da sociedade civil com capacidade de identificar os problemas e definir prioridades na elaboração dos orçamentos dos municípios. ISAU/TC/YD
