Luanda – O comissário do Comité de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar das Crianças, Wilson Adão, defendeu, nesta quinta-feira, em Luanda, o reforço de acções de protecção da criança contra os maus-tratos e violação sexual.
O perito, que falava à imprensa à saída de uma audiência com a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, adiantou ser necessário acabar com o espírito de impunidade, responsabilizando-se os prevaricadores de acções que colocam em causa o bem-estar social, psicossocial e emocional das crianças.
Conforme Wilson Adão, diariamente, pelo país, são registados entre 15 a 17 casos de violação e abuso sexual de crianças, muitos dos quais envolvendo membros da mesma família.
Wilson Adão reforça a necessidade de se incrementar os investimentos em acções que defendam os direitos das crianças e promovam o seu bem-estar, particularizando o acesso aos cuidados primários de saúde de qualidade e à educação.
Referiu que a protecção dos direitos das crianças exige uma acção concertada entre o Executivo e a sociedade civil, não cabendo sómente ao Estado garantir o bem-estar das crianças, pois todo o cidadão deve sentir-se responsável e baluarte da protecção dos mais vulneráveis.
Em relação ao seu trabalho como comissário africano, Wilson Adão adiantou que durante o seu mandado procurará sensibilizar a organização para o aumento dos investimentos em prol das crianças em Angola e servir de ponte para a promoção de projectos e acções no país.
Anunciou a realização entre 15 a 26 de Março da 37ª Cimeira do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança.
Por seu turno, a ministra Carolina Cerqueira manifestou a aposta do Executivo na promoção de acções e projectos que contribuam para o bem-estar das crianças em Angola através de parcerias com instituições privadas, sociedade civil e igrejas.
Carolina Cerqueira manifestou-se preocupada pela atenção particular que deve ser prestado as crianças em tempo de pandemia de Covid-19, por ser mais permeável o contexto aos abusos e crimes contra a seguranca, integridade física e moral dos menores, assim como o tráfico, casamentos precoces, a prostituiçao infantil e pornografia.
A governante defendeu que a escola constitui um lugar mais seguro para a criança ser protegida, pois a maior parte dos crimes ocorrem no seio da família, na rua e nos mercados.
A ministra, que falava durante a audiência, destacou ainda a necessidade de o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança desenvolver a sua ação no espírito de cooperação e multilateralismo com outras organizações regionais e internacionais que se dedicam a defesa dos direitos das crianças, particularmente em África.
Carolina Cerqueira solicitou ao comissário africano para o reforço da proteção e apoio as crianças refugiadas e vítimas de conflitos armados em África.
O Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-estar da Criança é um órgão composto por 11 peritos independentes, responsável pelo controlo da aplicação da Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança, que examina relatórios apresentados pelos Estados Partes, aprecia queixas e realiza inquéritos.
