Luena – A Comissão Provincial de Coordenação Judicial no Moxico definiu, esta sexta-feira, no Luena, as estratégias de combate aos actos de vandalismo de bens públicos, que têm vindo a crescer a nível da região.
A estratégia passa pela rapidez no tratamento dos processos, publicidade dos crimes de vandalismo para desencorajar outras pessoas, maior colaboração entre os órgãos, para permitir a rapidez na investigação e consequentemente julgamento.
A referida comissão, órgão de consulta, concertação e apoio ao Sistema de Jurisdição Comum, para o eficiente funcionamento e aprimoramento, é composta pelo Juíz Presidente do Tribunal provincial, Procurador-titular, representantes da Administração Pública do Estado e do Ministério do Interior.
Durante a reunião, a comissão mostrou-se preocupada com os elevados índices de vandalização de bens públicos, principalmente sobre o roubo de cabos eléctricos, matérias escolares, bem como o fenómeno de furto de cadáveres nos cemitérios da província.
Na ocasião, o diretor do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Caetano Manuel Mufuma, pediu à PGR maior eficiência aos processos que são enviados a aquele órgão titular da acção penal, com o intuito de se responsabilizar os autores dos crimes.
Já o procurador-Titular Procuradoria - Geral da República, Adão de Nascimento, apontou a falta de representação deste órgão em todos os municípios, bem como a falta de colaboração de outros órgãos na prestação de informações, como alguns dos factores que têm dificultado o tratamento em tempo útil de certos processos.
Por sua vez, o coordenador da referida comissão e Juiz Presidente do Tribunal provincial, Rivaltino Van-dunem, defendeu a necessidade de se publicitar mais os crimes desta natureza, bem como sugeriu a criação de programas de educação cívica de forma a se consciencializar a população.
Enquanto isso, o vice-governador provincial para o sector Político, Económico e Social, Victor da Silva, apelou ao reforço de cooperação entre os órgãos envolventes, de forma a se combater eficazmente a criminalidade violenta.
