Luanda – As obras de contenção e estabilização da ravina localizada na centralidade do Zango 5, município de Icolo e Bengo, província de Luanda, foram concluídas esta semana, constatou a ANGOP no local.
Por: Fernando Mateus
Técnicos envolvidos nas obras de combate às ravinas, coordenadas pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (MINOPOT), disseram à ANGOP que, neste momento, estão a ser feitas correcções das falhas detectadas no final dos trabalhos.
Com apenas pouco tempo de existência desde que começou a receber os primeiros habitantes, a Centralidade do Zango 5, localizada no município de Icolo e Bengo, em Luanda, começou a apresentar problemas críticos nos arredores, provocando temor aos munícipes.
Tratava-se de uma ravina que começou a alastrar-se velozmente a cada dia e que progredia para alguns edifícios, causando pânico aos moradores, que temiam que a qualquer momento os prédios se desmoronassem, na falta de uma intervenção das autoridades competentes.
Inseguros, os moradores temiam, igualmente, que o alastramento da ravina cortasse o abastecimento de água e das telecomunicações.
O problema das ravinas no Zango 5 começou a evidenciar-se há dois anos, devido a um “erro de concepção do sistema de macro-drenagem”, segundo especialistas ouvidos na altura pela ANGOP.
Os técnicos afirmavam que a progressão da erosão poderia causar problemas estruturais no sistema de fornecimento de água e nos cabos de fibra óptica.
De salientar que a 22 de Janeiro de 2021, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma verba para a contenção e estabilização da ravina, com um desembolso no valor de mil 303 mihões 680 mil 326 kwanzas.
Segundo o despacho Presidencial nº 9/21 de 22 de Janeiro, publicado em Diário da República, o Estado angolano havia autorizado, igualmente, em regime de emergência, a contratação de uma empresa para o efeito.
O início dos trabalhos estava agendado para Abril, mas as fortes chuvas que caíram sobre a província de Luanda inviabilizaram o seu começo.
Face à situação provocada pelas chuvas, as obras de contenção e estabilização da ravina principal da Centralidade do Zango 5, agora transferida, de acordo com a divisão administrativa da província de Luanda, para o município de Icolo e Bengo, tiveram início a um de Junho, e foram concluídas na primeira quinzena de Janeiro do ano em curso.
A empreitada começou com a abertura de uma rua temporária para facilitar a descida dos aparelhos para a vala, com o objectivo de facilitar a remoção das sucatas que lá se encontravam.
Durante os 180 dias de trabalhos, que envolveram técnicos angolanos e chineses, a empresa China Machiery Engineering Corporation (CMEC) procedeu à escavação de cabocos, montagem de varões de vigas, colocação de betão e o levantamento de paredes, a fim de impedir a progressão da ravina para os edifícios situados no Bloco A da centralidade.
A ravina ameaçava desabar uma conduta de diâmetro nominal DN 400 milímetros, localizada nas proximidades do Bloco A da centralidade, concebida para uma população estimada em 48 mil habitantes, num total de 8 mil fogos habitacionais, entre apartamentos e vivendas.
Outras ravinas em Viana e Quiçama
Para além da ravina do Zango 5, a província de Luanda é ameaçada por mais cinco buracos perigosos que põe em risco infraestruturas como estradas, torres de alta tensão e várias residências nos municípios de Viana e Quiçama.
Impedir a erosão dos solos em algumas zonas de Viana e da Quiçama é uma medida urgente, uma vez que estão em perigo diversas infraestruturas e centenas de famílias ameaçadas que podem perder as suas casas.
As obras de contenção e estabilização das cinco ravinas nestes dois municípios estão avaliadas em 304 milhões de kwanzas, de acordo com as contas apresentadas em três despachos presidenciais.
A empreitada para a contenção e fiscalização da ravina localizada na Caop C5, no bairro da Boa Fé, no município de Viana, custa 149,5 milhões kwanzas.
O despacho presidencial n.º 181/21, de 4 de Novembro, refere que a celebração do contrato é de carácter emergencial, tendo em conta que a ravina da Caop C5 pode cortar a circulação de pessoas e bens, bem como derrubar duas torres de transporte de energia eléctrica de alta tensão que alimenta várias áreas do município, com realce para a Zona Económica Especial (ZEE).
Outra ravina a ser intervencionada, segundo o despacho n.º 183/21, é a da Caop B, cujas obras estão avaliadas em 72,6 milhões de kwanzas, em contrato que será celebrado pelo procedimento de contratação simplificada.
De acordo com alguns moradores da zona, são mais de 500 famílias que podem perder as suas casas, por causa do desgaste do solo naquela localidade.
As ravinas na zona da Vala, como também são conhecidas, já ceifaram a vida de muita gente. Nos últimos tempos, várias pessoas perderam as suas residências e outras tiveram que abandonar as suas residências, por constituirem um eminente perigo para as suas vidas, e encontram-se a viver em casas arrendadas.
Quando chove, os moradores são obrigados a ficar ao relento, e não podem fazer a travessia de um lado para o outro, para não correrem o risco de ser arrastados pelas fortes correntes de água.
No município da Quiçama, de acordo com o despacho n.º 183/21, vão ser intervencionadas três ravinas, sendo que a estabilização da ravina 1 PK 153, na Estrada Nacional EN 110, no troço Cabala/Muxima, vai custar 46,9 milhões de kwanzas.
No contrato de empreitada para a estabilização da ravina 2 PK 166, no troço Coche/Cabo Ledo, o Governo vai disponibilizar 21,8 milhões kwanzas.
Para o estancamento da ravina 3 PK 167, entre a ravina 2 e Cabo Ledo, a obra está avaliada em 9,9 milhões de kwanzas. A fiscalização das obras do município da Quiçama vai custar 3,5 milhões kwanzas.
Segundo os diplomas, o Presidente João Lourenço delega competências ao titular da pasta do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território para aprovar o procedimento, a verificação da validade e a legalidade de todos os actos decisórios, assim como a celebração e homologação dos contratos.