Luanda – A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, anunciou, neste sábado, a realização, a partir de segunda-feira, de uma campanha emergencial de limpeza e recolha de resíduos sólidos na província de Luanda.
A campanha, cujo objectivo é eliminar os focos de lixo acumulados nos vários municípios, contará com as participações de empresas de construção civil localizadas na capital angolana, num total de 12, efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e de operadoras com tradição na área.
Conforme a ministra, que falava em conferência de imprensa, na qualidade de coordenadora da Comissão Multisectorial criada pelo Presidente da República, a acção visa eliminar os focos de lixo na capital angolana, como forma de evitar o surgimento de doenças que coloquem em causa o bem-estar das populações.
A ministra manifestou o desejo de que a defesa do bem comum, da saúde e bem-estar das populações fale mais alto e permita a contínua realização de acções com grande sentido de responsabilidade colectiva, para que se possa limpar a cidade de Luanda, promover o saneamento, a drenagem e limpeza, tendo-se como foco a defesa e preservação da saúde e bem-estar das famílias, em particular das crianças e das populações mais vulneráveis.
Carolina Cerqueira frisou que, num momento em que se desenvolvem esforços para o combate contra a pandemia da Covid-19, que exige, obrigatoriamente, uma maior preocupação com a limpeza e desinfestação dos espaços públicos, pretende-se auxiliar o Governo Provincial de Luanda (GPL) na resolução do "gravíssimo" problema específico (saneamento básico).
A ministra adiantou que, após a resolução do problema do lixo, o Executivo dará particular atenção à requalificação urbana, que deve ser encarada como um processo estratégico, envolvendo a articulação e integração de diversas componentes (habitação, cultura, coesão social, espaço público e a mobilidade).
"Para o efeito, o Executivo pensa adoptar uma política de cidades cujos programas urbanos vão não só valorizar o território mas também o património material e espiritual e contribuir, deste modo, para o progresso e o desenvolvimento económico do país", reforçou.
O problema do lixo em Luanda começou a agudizar-se em Janeiro de 2021, depois que o Governo provincial suspendeu os contratos com as operadoras de limpeza. Na base da medida esteve a incapacidade das autoridades locais de continuarem a pagar as operadoras em moeda estrangeira e ao câmbio do dia, como estipulavam os contratos celebrados em 2016.
Dados disponíveis indicam que até Novembro de 2020, a dívida do Governo de Luanda para com as operadoras ascendia aos mais de 200 mil milhões de kwanzas.
Até Janeiro de 2021, o processo de recolha de resíduos sólidos em Luanda era da responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, no município de Luanda, Vista Weste, municípios do Talatona e Belas, Nova Ambiental, em Viana, Rota Ambiental, em Cacuaco, Elisal, Cazenga, e Sã Ambiente, em Icolo e Bengo e Quiçama.
Para substituir as empresas, foi lançado um concurso público na sequência do Despacho Presidencial de 23 de Fevereiro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação emergencial no valor de KZ 34 mil milhões, 885 milhões, 662 mil e 22 para serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos.
O processo para a contratação de novas operadoras, que se iniciou a 24 de Fevereiro de 2021, teve a participação de 69 empresas, 39 das quais cumpriram com os requisitos. Destas, sete foram apuradas.
No âmbito do concurso público, o GPL apurou sete operadoras para a limpeza da capital país: Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL-EP), indicada para os municípios de Luanda e Cazenga, ER-Sol (Icolo e Bengo), Sambiente (Quiçama e Viana), Multilimpeza (Cacuaco), Jump Business (Belas) e Chay Chay ( Kilamba Kiaxi), assim como o Consórcio Dassala/Envirobac (Talatona).
A província de Luanda produz, diariamente, pelo menos seis mil 800 toneladas de resíduos sólidos, que eram recolhidos, até 2020, por seis operadoras.
Desde Janeiro último, a recolha do lixo é feita de forma "intermitente", o que originou grande acumulo de resíduos sólidos em praticamente todos os municípios.
Desde então, vários bairros e várias ruas, incluindo das centralidades erguidas pelo Estado, além de estradas e valas de drenagem ficaram tomadas pelo lixo.
O Governo de Luanda tem vindo a promover campanhas de limpeza, com a participação da sociedade civil, para minimizar os estragos, até que as novas operadoras consigam devolver a imagem anterior da capital do país, onde de estima habitarem mais de sete milhões de pessoas.
