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Cabinda considera oportuna revisão da Lei contra Violência Doméstica

     Sociedade              
  • Cabinda • Quarta, 26 Junho de 2024 | 07h29
Agostinho da Silva, Vice-governador de Cabinda
Agostinho da Silva, Vice-governador de Cabinda
Domingos Cardoso-ANGOP

Cabinda - O vice-governador de Cabinda para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Agostinho da Silva, enalteceu terça-feira a proposta de revisão da Lei contra a Violência Doméstica, justificando que vai, entre outros objectivos, desencorajar o cometimento de crimes.

Ao intervir no acto provincial de consulta pública sobre a proposta de revisão da Lei contra Violência Doméstica, Agostinho da Silva incentivou os cidadãos a daro seu contributo para o enriquecimento do diploma.

“É com a recolha de contribuições multidisciplinares que será preparado o esboço da proposta de revisão desta lei, razão pela qual exortamos os cidadãos a darem o seu contributo para o enriquecimento do documento e o agravamento da moldura penal dos agressores”, salientou.

De acordo com o responsável, a violência doméstica é uma das principais causas da desestruturação de muitas famílias, assim como o aumento de casos de fuga à paternidade, que têm afectado negativamente a sociedade.

Neste sentido, apelou às instituições afins no sentido de continuarem a promover palestras, debates, marchas de repúdio, entre outras iniciativas, com vista à desencorajar esta prática.

A província de Cabinda registou de Janeiro a Maio deste ano 151 casos de violência doméstica, na sua maioria envolvendo jovens.ING/JFC/MCN





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