Cabinda - O vice-governador de Cabinda para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Agostinho da Silva, enalteceu terça-feira a proposta de revisão da Lei contra a Violência Doméstica, justificando que vai, entre outros objectivos, desencorajar o cometimento de crimes.
Ao intervir no acto provincial de consulta pública sobre a proposta de revisão da Lei contra Violência Doméstica, Agostinho da Silva incentivou os cidadãos a daro seu contributo para o enriquecimento do diploma.
“É com a recolha de contribuições multidisciplinares que será preparado o esboço da proposta de revisão desta lei, razão pela qual exortamos os cidadãos a darem o seu contributo para o enriquecimento do documento e o agravamento da moldura penal dos agressores”, salientou.
De acordo com o responsável, a violência doméstica é uma das principais causas da desestruturação de muitas famílias, assim como o aumento de casos de fuga à paternidade, que têm afectado negativamente a sociedade.
Neste sentido, apelou às instituições afins no sentido de continuarem a promover palestras, debates, marchas de repúdio, entre outras iniciativas, com vista à desencorajar esta prática.
A província de Cabinda registou de Janeiro a Maio deste ano 151 casos de violência doméstica, na sua maioria envolvendo jovens.ING/JFC/MCN
