Cuito - A província do Bié, centro de Angola, já inseriu, este ano, mais de dois mil e 700 pensionistas no Sistema de Gestão Financeira do Estado, afecto ao Ministério das Finanças, através do cadastramento de prova de vida, que o Ministério da Defesa e Veteranos da Pátria organiza no país.
A informação foi avançada hoje, na cidade do Cuito, pelo director do Gabinete dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Isaac Machado, à ANGOP e ao Jornal de Angola, à margem do II Conselho Consultivo deste Sector que o Bié desde esta quinta-feira.
Segundo ele, neste momento, o Governo da Província do Bié, em parceria com o Ministério das Finanças, está a trabalhar para, a partir de Janeiro, inserir outros pensionistas que ficaram de fora, em número não avançado.
Isaac Machado tranquilizou, por isso, os pensionistas que ficaram de fora no sentido de se manterem calmos, na medida em que as autoridades governamentais deverão solucionar este problema em Janeiro.
O Governo da Província do Bié arrancou com o processo de rastreio, em 2019, ano em que foram detectados mais de dois mil falsos pensionistas, reduzindo de nove mil 67 pensionistas, para seis mil 589.
Anualmente este número vem reduzindo, fruto da exclusão de ainda pensionistas falsos ou que não possuem requisitos exigidos por lei.
O II Conselho Consultivo dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria decorre até sexta-feira, sob lema:" Reforçar a Protecção Especial para Dignificar os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é Tarefa de Honra do Estado e da Sociedade Angolana".
Durante dois dias, os participantes vão abordar temas como a avaliação do grau de cumprimento das recomendações do I conselho, relatório de actividades da área dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria referentes ao exercício de 2024.
Constam ainda assuntos relacionados com a proposta da política de protecção especial do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, programa nacional de assistência social e reintegração socioprodutiva dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, ponto de situação sobre o processo de prova de vida dos pensionistas do sistema de Protecção Social obrigatória das FAA.
Discutirão igualmente o plano de acção e perspectivas da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, da Protecção Social, da Direcção Nacional da Preservação do Legado Histórico Militar, processo de transformação dos Gabinetes dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria em Delegações, gestão, fiscalização e controlo sobre a aplicação da legislação, política e programas do sector, programa das comemorações das datas de celebração nacional a cargo do sector, entre outros.
Participam neste evento membros do Executivo das áreas das Finanças, Administração do Território, da Acção Social, quadros e altas patentes do Ministério da Defesa, entre outros responsáveis. JEC/PLB
