Caxito – A província do Bengo conta actualmente com dez reservas fundiárias estruturadas, num total de sete mil 261,45 hectares, no âmbito do programa nacional do urbanismo e habitação, informou nesta segunda-feira, o director do Gabinete Provincial das Obras Públicas e Urbanismo, Mafuana Simão Pedro.
O responsável que falava no encontro de refrescamento sobre os procedimentos legais para atribuição e constituição de direitos fundiários, disse que as reservas estruturadas pelo governo da província visam assegurar o processo de desenvolvimento da actividade agrícola e da construção dirigida.
A nível da província foram constituídas reservas fundiárias no município do Ambriz, com (1.494 hectares), Pango Aluquém com (207,42 hectares), dos quais 160,13 na reserva do Kiboma e 47,29 na zona da Benvinda.
Nambuangongo tem uma reserva de (455,35 hectares), Bula Atumba ( 396,44 hectares) e Dembos tem (163,34 hectares).
O município do Dande (sede provincial) conta com 3.998 hectares de reserva fundiária, sendo 1.659 hectares na Barra do Dande, 1.111 hectares na Boa Esperança, 1.016 no Sassa Cária e 212 na localidade do Lembeca.
Promovido pelo governo provincial, o encontro abordou temas relacionados com a tipologia de reserva fundiária, conceitos, processo de atribuições de terras nas reservas fundiárias, limites de concessões de direitos fundiários e conceito de instrumentos de Ordenamento do Território e Urbanismo.
Compete ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) a organização e a execução dos trabalhos técnicos relativos à delimitação das reservas.
