Ondjiva – Os automobilistas da província do Cunene enalteceram, nesta quarta-feira, em Ondjiva, as acções do Executivo angolano que visam o combate ao contrabando de combustível nas zonas fronteiriças.
A Lei nº 5/24, de 23 de Abril de 2024, que combate o contrabando de produtos petrolíferos, foi aprovada pela Assembleia Nacional.
A referida lei agravou as penas de prisão de 3 a 12 anos, para quem importar, exportar, transportar, ocultar ou subtrair produtos petrolíferos.
A iniciativa legislativa, do Titular do Poder Executivo, propõe a criminalização de condutas que indiciem a prática de contrabando de combustíveis, tendo como fundamento reforçar a segurança nacional, energética e do sistema financeiro, económico e social angolano.
Falando à ANGOP sobre a melhoria do atendimento nos vários postos de abastecimento da Pumangol e Sonangol, os automobilistas congratularam-se com as medidas adoptadas pelo Executivo, porquanto reduziram as enchentes nas bombas de combustíveis.
O automobilista Silombelini Teófilo disse que fruto das acções que resultam em grandes apreensões de combustíveis nas zonas fronteiriças, há maior disponibilidade do gasóleo e gasolina nas bombas e um atendimento rápido.
Já Lázaro Kassanga, outro motorista, recordou que muitas das vezes ficavam na fila e, depois de duas ou mais horas, tinham que deixaram o recinto sem abastecimento dos meios, por falta de combustível.
Disse que actualmente as bombas, sobretudo da cidade de Ondjiva, apresentam uma imagem positiva que reflecte a realidade de um país produtor de petróleo, daí a necessidade desta medida perdurar.
Simone Xavier lembrou que ficavam muitas horas à espera em filas longas, porque o combustível não demorava, “mas agora há disponibilidade e o atendimento melhorou significativamente”.
Corroborando da ideia, o mototaxista Domingos João manifestou-se igualmente satisfeito, ressaltando que qualquer um pode abastecer o seu transporte no momento que desejar.
Por sua vez, o economista Belarmino Tumbuleni, disse que estas medidas do Executivo estão a surtir efeitos, o que é uma mais-valia para o país.
Admitiu que o contrabando de combustíveis tem um impacto negativo na economia nacional, pois o produto escapa dos mecanismos de tributação nas fronteiras.
Por isso, pediu o engajamento da população para travar este fenómeno, por formas a contribuir para a estabilidade económica e desenvolvimento do país.
Durante o terceiro trimestre do ano em curso, 46 mil e 246 litros de combustível (gasolina e gasóleo), foram apreendidos pela Polícia Nacional na província do Cunene.
O produto tinha como destino à República da Namíbia, para a comercialização ilegal.
O mesmo era adquirido nos postos de abastecimento da Pumangol e Sonangol, acondicionado em bidões de 25 e 200 litros.
A província do Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a República da Namíbia, sendo 340 terrestres e 120 fluviais. PEM/LHE/OHA
