Falta do registo de nascimento facilita fuga à paternidade

     Sociedade           
  • Huíla     Terça, 20 Junho De 2023    15h14  
Natacha Gomes da Costa, delegada da Justiça na Huíla
Natacha Gomes da Costa, delegada da Justiça na Huíla
Belarmina Paulino - ANGOP

Lubango - O atraso no registo de nascimento de crianças, como um factor que assegura a filiação, tem facilitado a fuga à paternidade por parte de alguns pais, considerou hoje, terça-feira, no Lubango, a delegada provincial da Justiça e Direitos Humanos da Huíla, Natacha Gomes da Costa.

Falando à ANGOP, a margem do Pré-Fórum Provincial da Criança na Huíla, que serve de antecâmara para o 8º Fórum  Nacional a decorrer em Luanda, este mês, Natacha Gomes da Costa, realçou que quanto mais for minimizada a questão do registo ao nascer, mais facilmente os progenitores  incorrerem à fuga das suas responsabilidades como país.

Sublinhou que o registo da criança ao nascimento é uma importante saída para a redução do índice de fuga à paternidade nas famílias, um mal que tem prejudicado os petizes.

Quanto a violência contra à criança,  a delegada referiu ser uma questão da sociedade,  pois a pobreza origina à fuga dos pais e empurra às vítimas ao trabalho  infantil, casos que são notórios na província da Huíla, com particular destaque a cidade do Lubango.

“Nós, como Justiça, respondemos por dois dos 11 compromissos da Criança, nomeadamente o 3º, sobre o Registo da Criança, e o 6º, que diz respeito a Justiça Juvenil, este último associado ao Tribunal de Menores e à Procuradoria Geral da República”, elucidou.

De Janeiro a Maio do ano em curso foram  registados  187 casos de fuga a paternidade na província, 13 a mais que no igual período do ano anterior. BP/MS





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