Benguela – Os atrasos que se verificam na execução de algumas obras do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) estão a inquietar os monitores de políticas públicas da ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), soube hoje a ANGOP.
Nos últimos anos, os grupos de monitores, com o apoio das equipas municipais, têm estado a realizar visitas de constatação, recolha de informações documentais e de terreno, e diálogos com as autoridades locais do Estado face a diversos programas públicos.
Trata-se de iniciativas como o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Segundo o coordenador do Projecto Monitoria de Políticas Públicas, Eurico Agostinho Domingos, entre as obras do PIIM atrasadas estão a construção de pontecos em algumas comunidades para garantir a mobilidade das pessoas.
“Muitas destas obras já vêm de dois a três anos atrás e até agora não foram concluídas”, lamentou, referindo que os monitores de políticas públicas estão a fazer o acompanhamento destes projectos em curso em 11 municípios do país.
Em causa estão os municípios de Kiwaba Nzoji, Cacuso (Malanje), Baía Farta, Cubal, Ganda (Benguela), Humpata, Caluquembe (Huíla), Bailundo, Caála (Huambo), Cazenga e Kilamba Kiaxi (Luanda).
Daí ter considerado ser ainda prematuro fazer uma avaliação definitiva sobre o PIIM, isto porque os programas que estão a ser implementados são de anos anteriores.
Na base do atraso de alguns projectos, apontou o dedo às limitações financeiras, nomeadamente a morosidade na cabimentação dos fundos às administrações municipais e, consequentemente, às empresas empreiteiras.
Por outro lado, salientou que há também aspectos positivos constatados pelos membros das comunidades, uma vez que alguns projectos começaram o ano passado e foram concluídos no primeiro trimestre deste ano.
Além disso, deu a conhecer que, na província de Benguela, foi reportado uma melhoria significativa em termos de disponibilidade dos insumos na componente da agricultura, sobretudo no município da Ganda.
É que, segundo ele, nos anos anteriores, os inputs agrícolas chegavam muito atrasados, mas hoje a situação melhorou.
Na sua opinião, esse diálogo com a Administração Municipal da Ganda influenciou positivamente, fazendo com que a disponibilidade de insumos distribuídos seja mais regular para o período da sementeira.
É nesse contexto que ele encoraja as administrações municipais a aproveitarem a presença e as informações dos monitores para que as preocupações das comunidades façam parte da agenda local.
Unir sinergias
Relativamente à capacitação dos monitores e membros das comunidades de diferentes províncias onde o Projecto Monitoria de Políticas Públicas está a ser implementado, Eurico Agostinho Domingos elencou como objectivo a união de sinergias.
“O nosso maior objectivo é unir diferentes membros das comunidades para reflectir sobre os desafios, lições e que mudanças é que vão sendo registadas, fruto desses programas que estão a ser implementados a nível das comunidades”, assinalou.
Com efeito, admite que os líderes das associações estão capacitados e melhor preparados, para trabalharem directamente no processo de construção de pontes entre as comunidades e as administrações municipais.
O foco, referiu, é o acompanhamento das iniciativas que estão a ser implementadas pelas administrações municipais, no âmbito dos programas públicos, como o PIDLCP, o PIIM e o FADA.
Fez saber que, no âmbito das iniciativas locais, Luanda distingue-se das demais províncias em face do Programa de Arborização de Luanda (PAL).
Aproveitou ainda para afirmar que o evento de intercâmbio interprovincial permitiu que diferentes líderes das comunidades partilhassem a sua experiência sobre o trabalho de acompanhamento dos programas públicos. JH/CRB
