Talatona - Um manual de prática processual, que servirá de apoio aos técnicos e oficiais de justiça angolanos no exercício das suas funções, foi apresentado, esta quinta-feira, em Luanda.
A publicação foi elaborada por um grupo de técnicos e oficiais de justiça de diferentes instituições do país, que recentemente terminaram uma capacitação formativa promovida pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PROCED).
A capacitação comportou três fases, sendo a primeira centrada no processo bilateral de ensino e aprendizagem, a segunda teve por finalidade colocar em prática tudo quanto foi aprendido.
Já a terceira fase, consistiu em elaborar três manuais, o de instrução, julgamento e recurso que servem de matérias de apoio aos técnicos e oficiais de justiça.
Durante a cerimónia de apresentação do manual, que serviu também para entrega de diplomas de fim de curso a 28 técnicos e oficiais de justiça, a directora-geral adjunta de estudo e investigação judiciária do Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Adélia de Carvalho, considerou a acção formativa de positiva por ter permitido aos formandos produzirem o Manual de Prática Processual, que servirá de base para tutoria de formadores na área judiciária.
A responsável disse ainda que a formação dotou quadros de capazes de realizarem acções de formação em todo o território nacional.
PACED tem como objectivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.
