Ndalatando – A provedora da justiça, Florbela Araújo, apelou, quinta-feira, em Ndalatando, província do Cuanza-Norte, a população a colaborar no combate à violação dos direitos da criança, através da denúncia desta prática, às autoridades.
A provedora fez tal apelo quando falava à imprensa, a propósito da palestra que proferiu nesta cidade sobre “O papel do provedor de justiça na defesa dos direitos da criança”.
Solicitou o envolvimento da sociedade, com destaque para as famílias afectadas ou atingidas pelo fenômeno, no combate a violência contra a criança, salientando que os casos de violação dos direitos da criança são, geralmente, praticados em contexto familiar.
“Os cidadãos que são lesados neste tipo de actos, têm que denunciar e há várias formas de o fazer, desde logo denunciando os agressores as autoridades”, frisou.
Manifestou, por outro lado, preocupação com a fraca cultura de denúncia de casos de violação dos direitos da criança no seio da família e denunciou a existência de mães que encobrem a violação da filha menor pelo progenitor, por causa de tabus sociais que desencorajam a denúncia da má conduta do companheiro.
Sem adiantar números, disse que a instituição tem recebido muitos poucos casos de denúncia de violação de direito da criança em ambiente familiar.
Em regra, continuou, as mães que recorrem à instituição é para reclamar da demora dos processos nos órgãos de justiça, ou para denunciar casos de fuga à paternidade e de falta de prestação de alimentos.
Informou que para se inverter o quadro, o órgão está a trabalhar no reforço das acções de sensibilização dos cidadãos sobre o papel e a função do provedor.
A palestra dirigida a entidades do governo local, estudantes e cidadãos de vários estratos sociais enquadra-se na visita de trabalho de 72 horas que a provedora de justiça efectua ao Cuanza-Norte.
A agenda da provedora da justiça incluiu visitas de constatações sobre o funcionamento do estabelecimento prisional, do Serviço de Investigação Criminal, creches e hospitais locais. DS/PA
