Saurimo – Os participantes ao 1º seminário regional, técnico metodológico de capacitação de quadros das províncias da Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico recomendaram, esta segunda-feira, aos gabinetes provinciais dos Antigos Combatentes e Veterano da Pátria (ACVP) o recadastramento nas zonas longínquas e de difícil acesso na fase de reclamações dos pensionistas.
Sob o lema “Reforcemos a capacidade institucional do sector da defesa nacional e veteranos da pátria para melhor servir e dignificar o antigo combatente e o veterano da pátria”,
Os participantes recomendaram ainda o aprimoramento do sistema de actualização e informação regular das alterações registadas na base de dados da instituição e a melhoria dos procedimentos administrativos atinentes ao processo de recenseamento e controlo, bem como do recadastramento dos antigos combatentes e veteranos da pátria e seus familiares.
Foi ainda recomendado a promoção, por parte dos gabinete provinciais dos antigos combatentes e veterano da pátria e as delegações da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (CSS/FAA), de visitas de trocas de experiência com serviços homólogos de outras regiões e a criação de um ambiente de organização propício a inovação e promover a interacção e coesão institucional.
A propósito, o director nacional de Protecção Social do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, José Chissola, realçou à necessidade do sector intensificar as acções que visam melhorar a vida dos antigos combatentes do país, em particular da região Leste.
O responsável sublinhou que, independentemente da realidade de cada região, é necessário que se criem politicas e condições eficientes e operacionaia dos serviços locais dos antigos combatentes.
José Chissola explicou que este propósito devem constituir e servir de ponto de partida para a mudança da mentalidade dos procedimentos sobre a gestão e implementação das políticas do Executivo no domínio dos antigos combatentes a todos níveis
Para o responsável, é fundamental que haja necessidade unidade e coesão institucional, bem como a articulação entre os diversos sectores e funções que constituem o Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.
Durante o evento, os participantes discutiram temas relacionados com a introdução geral sobre o regime de protecção especial reconhecimento aos ACVP, processo de recadastramento e prova de vida, legislação sobre a segurança social das FAA, âmbito de aplicação do pessoal, condições de acesso ao regime de protecção especial, entre outros assuntos.
O seminário contou com a participação de 56 delegados, dos quais directores dos gabinetes provinciais do ACVP, delegados provinciais da CSS/FAA e técnicos de gabinetes, das províncias da Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico.
