Luanda – Pelo menos mil e seiscentas e 84 escolas com salas inclusivas, vinte e duas das quais especiais, estão em funcionamento em Angola, onde se estima a existência de 42 mil e 586 alunos com diferentes tipos de necessidades educativas especiais.
Por Hilária Cassule e Marcela Ganga
De acordo com dados oficiais a que a ANGOP teve acesso, grande parte dos alunos desse grupo social apresenta deficiência intelectual, seguida da auditiva e da visual.
Conforme as estatísticas disponíveis, os estudantes são assegurados, ao nível de todo o país, por apenas três mil e 33 professores, e dois mil e 488 gestores, números ainda considerados, por especialistas do sector, como uma pequena “gota no oceano”.
O problema da falta de escolas e técnicos especializados para assistirem crianças com necessidades especiais é vivido em praticamente todo o país, onde milhares de encarregados de educação lutam, todos os dias, para conseguir vagas em escolas especializadas.
Essa dificuldade é sentida, particularmente, na província de Luanda, a mais populosa do país, com mais de sete milhões de habitantes, onde se nota a escassez de escolas e um reduzido número de professores para corresponder à demanda das famílias.
A título de exemplo, a repartição da educação do Distrito Urbano da Samba controlou, até 2021, apenas 14 escolas, num total de 49 salas inclusivas, com 69 alunos e 174 professores.
Na verdade, as autoridades angolanas trabalham, desde 2017, para melhorar o processo de inclusão no ensino e corresponder à demanda, mediante adoção de novas estratégias, com destaque para a Política Nacional de Educação Especial, orientada para a Inclusão Escolar.
A mesma resulta da implementação do Decreto Presidencial 187/17 de 16 de Agosto, que define as estratégias para as redes de ensino e formação assegurar o direito de acesso, participação e permanência de alunos com deficiência no sistema de educação formal.
A Política Nacional de Educação Especial considera necessário que os alunos com deficiência tenham as mesmas oportunidades, em termos de acessibilidade aos espaços físicos e todas as tecnologias, assim como da mobilidade e do acesso regular aos serviços.
Entretanto, apesar de a mesma ser aprovada em 2017, começou a ser implementada apenas em 2019, segundo o director do Instituto Nacional do Ensino Especial, Laureano Sobrinho, que reconhece os avanços conseguidos, até agora, com essa estratégia.
Afirma que, neste âmbito, o Ministério da Educação oferece, anualmente, capacitação aos professores e gestores escolares, para responder cabalmente às necessidades dos alunos.
O departamento ministerial desenvolve programas de formação de professores do ensino geral sobre técnicas e métodos de educação especial, versadas para a comunicação gestual, inclusão de conteúdos sobre educação especial nos currículos de formação de professores.
Pretende-se com isso, assegurar que os futuros docentes estejam habilitados a promover a inclusão plena dos alunos afectados por deficiências de vária índole.
Desde o ano de 2019, o Estado orienta a inscrição dos alunos com necessidades educativas especiais nas escolas mais próximas de casa, que devem estar dotadas de professores habilitados e com suporte técnico para o atendimento dos referidos petizes.
De acordo com Laureano Sobrinho, os materiais e equipamentos específicos para estas crianças são muito caros, tendo apontado como exemplo a máquina de Código Braille, que pode custar, em kwanzas, o equivalente a mil euros a unidade.
Conforme a fonte, o Ministério da Educação compra, todos os anos, materiais e equipamentos específicos para as 18 províncias, mas, apesar do esforço, o desafio ainda é grande.
“O investimento é muito pouco. Enquanto isso, esperamos contar com o apoio dos governadores de todas as províncias, para podermos adquirir materiais e equipamentos específicos para suprir as necessidades”, sugeriu o responsável.
Falta de vagas desespera famílias
Por causa das dificuldades ainda existentes, o processo de inclusão de crianças desse grupo social no sistema de ensino constitui um verdadeiro “calcanhar de Aquiles” para muitos encarregados de educação, apesar dos esforços das autoridades nacionais.
Segundo encarregados de educação ouvidos pela ANGOP, algumas das principais dificuldades são a falta de vagas, salas de atendimento educativo especializado e professores capacitados nas escolas públicas e privadas do país, factos que dificultam o processo de matrícula das crianças e a sua inclusão no sistema de ensino.
Essa realidade é vivida nas famílias Nkiawete e Malite, que há mais de três e cinco anos, respectivamente, lutam por uma vaga para os seus filhos diagnosticados com autismo, Transtorno do Défice de Atenção e Hiperactividade (TDAH), e com Síndrome de Down.
Um dos pacientes com essas patologias que comprometem o desenvolvimento e funcionamento do sistema nervoso central é o menor Ricardo Malite, 9 anos de idade, que não conseguiu, até ao momento, uma vaga para entrar no sistema de ensino.
De acordo com o estabelecido pelo Ministério da Educação, o mesmo já estaria a frequentar a quarta classe, mas, por exiguidade de vagas, ainda não está na escola por ser autista e possuir o Transtorno do Défice de Atenção e Hiperactividade (TDAH).
Os pais de Ricardo estão na luta pela busca de uma escola, mas a procura torna-se cansativa, grande parte das vezes por “falta de lugares” nas instituições de ensino.
O mesmo problema enfrenta a família de Kyami, acometida pela Síndrome de Down, que está com sete anos de idade e só conseguiu uma vaga num estabelecimento privado onde paga, mensalmente, mais de 300 mil kwanzas em propinas e actividades extra-escolares.
Como Ricardo e Kyami, muitas crianças com necessidades especiais lutam contra a escassez de espaço em escolas públicas e privadas. Além do sofrimento moral e psicológico a que os seus pais estão sujeitos, no dia-a-dia, os que conseguem vaga no ensino privado gastam somas avultadas em propinas, que rondam entre 120 e 470 mil kwanzas/mês.
Devido à dificuldade de vagas, centenas de crianças com transtornos como o Autismo, Hiperatividade, Síndrome de Down, Dislexia, Deficiências Cognitivas são mantidas em casa, impedidas de receber instrução, direito constitucionalmente consagrado.
Estudos indicam que a inclusão na escola favorece a quebra de preconceitos sociais, bem como estimula a aprendizagem de modo mais colaborativo, permitindo que os estudantes com necessidades especiais se sintam acolhidos e motivados a desenvolver o seu potencial.
No caso de Angola, regista-se ainda, além dos entraves para a entrada das crianças com necessidade especiais, o problema da falta de vontade e entrega de funcionários de algumas escolas, como denuncia o professor Eduardo Ramiro, do Colégio Casa Inglesa.
O colégio, criado em 2018, conta com mais de 100 crianças especiais em turmas inclusivas, sendo que controla quatrocentas e 20 crianças desde o jardim-de-infância até ao I ciclo.
Com mais de 90 técnicos, dos quais 60 professores, educadores de infância, assistentes sociais, psicólogos clínicos e escolares, bem como vigilantes, acolhe crianças com autismo, Síndrome de Down, Défice de Atenção, Cognitivas, Hiperactivas, Disléxicas, inseridas nas salas de aula após avaliação dos técnicos da instituição.
De acordo com Lodgil Jacinto, que se dedica ao ensino especial na escola 1121 (mais conhecida por Posto 15), no Prenda, distrito Urbano da Maianga, para a execução do seu trabalho, gasta do seu salário com a aquisição de material lúdico para ensinar as crianças.
Lodgil Jacinto lamenta a falta de cooperação de muitos pais, uma vez que as crianças ficam a maior parte do tempo em casa e não há sequência das actividades desenvolvidas na escola.
Acredita que, com entrega e dedicação, outros professores também podem conseguir contrapor as dificuldades e trabalhar com menores que sofrem de algum transtorno.
No presente ano lectivo, a escola onde trabalha, com 17 salas, tem 30 crianças com diversos transtornos. O número tende a aumentar, porque recebe vários pais com a pretensão de matricularem os seus filhos.
A propósito desse problema, a socióloga Fátima Pereira afirmou que vários factores concorrem para o elevado número de crianças com alguns transtornos, como políticos e sócio-económicos, que corroem a maior parte da população, de forma directa e indirecta.
A estes factores, acrescentou, associam-se questões biológicas e as crenças (aspectos tradicionais e culturais) da população, que originam bebés com autismo.
Aconselhou a criação de uma equipa multidisciplinar para fazer um estudo e aferir os reais problemas que estão na base destes transtornos em menores, analisar a complexidade de cada problema, bem como trabalhar mais com os aspectos psicomotor, cognitivo e afectivo, para prevenir e banir situações que se verificam em crianças de tenra idade.
