Luanda – A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, afirmou, esta quinta-feira, em Luanda, que Angola tem registado progressos significativos na resposta à violência no género.
A secretária de Estado falava durante um encontro que abordou a estratégia para a erradicação da violência contra a mulher, raparigas e meninas, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em parceria com as embaixadas da Alemanha, Suécia e dos Países Baixos.
De acordo com a responsável, o país tem implementado várias acções no sentido de combater este mal, com destaque para a criação de centros de aconselhamento familiar a nível nacional, municipal e comunal, com apoio psicossocial às vítimas.
No âmbito deste programa, disse, estão em funcionamento as linhas gratuitas 15020 e 15015 SOS Criança para denúncias e apoio às vítimas e vários projectos em execução, com destaque para o programa Salvaguarda de Jovens (SYP), no qual mais de 54 mil cidadãos já receberam informações sobre vários temas, incluindo a prevenção da violência baseada no género.
“Ainda no quadro do combate à violência no género, tem sido feita a integração de pessoas em actividades geradoras de rendimento em torno do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, onde, até à presente data, foram integradas 584 mil e 374 beneficiários directos e dois milhões e 921 mil e 868 indirectos”, salientou.
Apesar destes progressos, Alcina Kindanda frisou que a situação da violência no género vai continuar a merecer atenção do Executivo e dos parceiros sociais, justificando que o país registou, de Janeiro a Outubro deste ano, oito mil e 558 casos, num universo de 15 mil e 71 denúncias.
Em relação à protecção dos direitos da criança, a responsável avançou que o Instituto Nacional da Criança (INAC) notificou, de Janeiro a Setembro deste ano, 23 mil e 829 ocorrências presenciais e por via da linha telefónica, com destaque para a fuga à paternidade, com 10 mil e 611 casos, exploração infantil (quatro mil e 861), violência física (mil e 974) e sexual (822), na sua maioria praticados contra meninas.
Por sua vez, a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, referiu que a eliminação da violência contra a mulher, raparigas e meninas está directamente ligada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2030, referindo que globalmente as estatísticas apontam que uma em cada três mulheres enfrenta a violência pelo menos uma vez na vida.
“As Nações Unidas vão continuar na vanguarda da promoção da igualdade de género, com compromissos concretos para eliminar a violência contra mulheres, raparigas e meninas”, acrescentou.ANM/MCN
