Luanda - O secretário de Estado para Acção Social, Lúcio Amaral, afirmou, esta segunda-feira, em Luanda, que a Estratégia de Protecção à Pessoa com Deficiência alcançou melhorias no domínio da assistência social e em outros sectores da sociedade.
O responsável que fez este pronunciamento ao discursar no acto de abertura do workshop sobre “Estratégia de protecção à pessoa com eficiência e advocacia com outros sectores”, apontou ganhos nas áreas do desporto adaptado, educação, transportes, saúde, reabilitação física, trabalho e emprego, formação profissional, habitação e acessibilidade comunicacional.
De acordo com Lúcio Amaral, estes resultados demonstram o engajamento do Executivo, no processo de inclusão social da pessoa com deficiência e encoraja a continuar a desenvolver acções de forma coordenada, multidisciplinar e sectorial, que visam garantir a melhoria das condições socioeconómicas das pessoas com deficiência.
Apontou que dados do Censo Populacional de 2014, apontam que em Angola, 2,5 por cento da população, correspondente a 656 mil 258 pessoas, apresenta algum tipo de deficiência.
Explicou que deste número centenas de pessoas deixam de exercer os seus direitos de participação na vida socioeconómica e política do país, por falta de acesso aos meios viabilizadores de garantia do acesso aos bens e serviços.
Por seu turno, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, pontualizou que o seu sector tem a responsabilidade de analisar as políticas e a legislação nesta matéria.
Disse que um dos grandes desafios prende-se com aplicação da lei das acessibilidades e as cotas de empregabilidade.
Doravante, avançou, o sector vai trabalhar tendo como base o princípio da inclusão da participação, na implementação das recomendações e das medidas, bem como rever os diplomas legais e políticas estratégicas nessa matéria. MGM/VIC
