Luanda – Dois mil e 484 casos de trabalho infantil foram registados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), no período de Janeiro a Junho do corrente ano, informou esta quarta-feira, em Luanda, a sua directora-geral adjunta, Elisa Gourgel.
Os casos registados envolvem 1.550 rapazes e 934 meninas que, com conhecimento dos pais e encarregados, abdicaram da formação académica para se dedicarem ao trabalho, no intuito de ajudarem os progenitores.
Elisa Gourgel falava à ANGOP a propósito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de Junho), data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com a finalidade de reflectir e sensibilizar sobre este tipo de trabalho que constitui uma violação aos direitos da criança.
Segundo a directora, o Governo angolano adoptou um conjunto de normativos que visa à responsabilização criminal dos pais e encarregados de educação que colocam os filhos em trabalho infantil exploratório.
A responsável apelou a sociedade angolana, e não só, a contribui para acabar com esta prática que configura crime, mediante denúncia dos casos.
Durante o ano 2023, o INAC registou 4.320 casos de exploração infantil.
Sobre o tema, o coordenador do Secretariado do Plano de Acção Nacional Para a Erradicação do Trabalho Infantil, Alberto Francisco, disse que, nos últimos anos, há uma elevada cultura de denúncias de casos de violação de direitos, com recurso a linha SOS – Crianças (número 115).
Revelou que, em 2023, foram registadas mais de mil chamadas de pessoas a denunciarem casos de trabalho infantil.
As denúncias, disse, resultam das campanhas de sensibilização protagonizadas pelos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, do Instituto Nacional da Criança e parceiros sociais.
Segundo o responsável, factores económicos e culturais tendem a influenciar negativamente esta prática.
Questionado sobre o trabalho infantil, o líder da Igreja dos Príncipes do Reino dos Céus, Cristóvão de Carvalho, enfatizou que a desestruturação familiar, pobreza e a violência doméstica concorrem para esta prática.
Mostrou-se preocupado com a exploração infantil, por impedir o desenvolvimento escolar das crianças e causar problemas físicos, psicológicos e sociais.
Lamentou o facto de algumas crianças serem incentivadas a trabalhar pelos próprios progenitores.
A efeméride decorre sob o tema "Transformar em acção os nossos compromissos: vamos acabar com o trabalho infantil".
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 160 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil. AB/JAM/OHA
