Luanda – Angola defendeu, na sexta-feira, durante a 74ª Sessão Executiva do Comité de Comércio e Desenvolvimento, em Genebra, Suíça, a necessidade urgente de se adoptarem medidas e investimentos para acelerar os progressos nos Países Menos Avançados (PMA), conforme previsto no Programa de Acção de Doha.
Numa declaração apresentada durante o evento que decorreu de 20 a 23 de Novembro, a Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais referiu ser necessário ajudar os PMA a se recuperar dos choques recentes e reforçar as suas capacidades de resistência a choques futuros.
Angola congratulou-se ainda com o trabalho continuado da organização no sentido de ajudar os PMA a formular estratégias holísticas para reforçar as capacidades produtivas, impulsionar a transformação estrutural, a redução da pobreza e o crescimento económico inclusivo.
Por outro lado, Angola subscreveu as declarações da Tanzânia, em nome do G77 e da China, em que a Namíbia, em nome do Grupo Africano, e do Nepal, em nome do Grupo dos PMA, agradeceram ao secretariado pelo relatório oportuno e abrangente sobre as actividades levadas a cabo pela CNUCED em apoio à implementação do Programa de Acção de Doha para os PMA.
Angola: país piloto do programa de apoio holístico
Angola, com apoio do Programa Conjunto UE-UNCTAD denominado Train for Trade II, financiado pela União Europeia, se tornou no país piloto do programa de apoio holístico, multissectorial e plurianual destinado a promover as capacidades produtivas e a transformação estrutural.
“O Programa holístico apoia a diversificação da economia angolana e das suas exportações, em conformidade com as prioridades do Governo angolano. O Programa Holístico está também a ajudar o Governo de Angola a desenvolver estratégias nacionais e quadros jurídicos e a implementar uma série de reformas económicas e fiscais para melhorar o ambiente empresarial e promover investimentos sustentáveis”, lê-se na nota chegada à ANGOP.
O documento sublinha, por outro lado, que o programa de Angola e os seus resultados bem sucedidos sublinham a necessidade de intervenções holísticas para enfrentar os desafios socioeconómicos com que se deparam os PMA.
Acrescenta que, um financiamento adequado e previsível, tanto para os PMA como para a CNUCED, é extremamente importante para a sustentabilidade e o impacto a longo prazo deste programa.
A Missão Permanente de Angola assinalou que a graduação de Angola a País de Rendimento Médio estava prevista para Fevereiro de 2024. No entanto, as crises múltiplas e simultâneas em curso conduziram a desafios macroeconómicos e estruturais que continuam a dificultar o desenvolvimento económico e social do país.
“Assim, o Governo angolano activou o Mecanismo de Apoio Reforçado previsto no parágrafo 284 do Programa de Acção de Doha (DPoA) e iniciou consultas políticas com o Comité de Políticas de Desenvolvimento (CDP) para analisar e estudar em conjunto as melhores formas de apoiar o processo de graduação. O Comité de Políticas de Desenvolvimento (CDP) descobriu que Angola já não é elegível para ser recomendada para a graduação devido ao facto de ter perdido os critérios de graduação”, referiu.
O documento indica que, com base no relatório do CDP e nas consultas em curso, o Conselho Económico e Social (ECOSOC) recomendou, a sete de Junho do ano em curso, que a Assembleia Geral adiasse a graduação de Angola.
A declaração, refere também que Angola tomou nota do memorando de entendimento entre a CNUCED e o secretariado do Comércio Livre Continental Africano, que visa reforçar as parcerias para maximizar as oportunidades de comércio, investimento e desenvolvimento dos países africanos.
Angola apoia as seis recomendações políticas dirigidas ao Conselho de Comércio e Desenvolvimento, incluindo a necessidade de intensificar os esforços para ajudar os PMA a enfrentar os desafios actuais e emergentes decorrentes da policrise.
Angola aproveitou a oportunidade para reiterar o apreço pelo apoio da UNCTAD e da União Europeia têm dado ao país através de um pacote abrangente de assistência técnica e financeira que visa melhorar as capacidades humanas e institucionais para promover uma política de diversificação económica adequada em Angola, bem como ajudar o país a construir uma economia mais resiliente até a efectiva graduação.
A 74ª Sessão Executiva do Comité de Comércio e Desenvolvimento teve como um dos objectivos analisar o relatório das actividades levadas a cabo pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) de acordo com o Programa de Acção de Doha para os Países Menos Avançados (PMA). VM
