Luanda - A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, em Luanda, o Relatório Nacional Voluntário da implementação dos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 20/30, para sua entrega em Julho às Nações Unidas.
Em declarações à imprensa, após a 3ª reunião ordinária da Comissão, orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, referiu que o Governo angolano vai apresentar, pela primeira vez, o relatório no fórum de alto nível político da Comissão Económica e Social (ECOSOC) das Nações Unidas.
"Vamos, pela primeira vez, no mês de Julho, apresentar o estado de implementação em Angola dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, que são 17", referiu.
Sérgio dos Santos sublinhou que existem grandes conquistas no sector social, não apenas do Governo, mas de todas as organizações que se empenham para melhorar os indicadores do desenvolvimento social, económico e ambiental.
Neste relatório consta que uma das maiores causas de mortes no país, a malária, desde o ano 2017, reduziu dos 43 por cento para 34 por cento, em 2020 e, no primeiro trimestre de 2021, em que esperava uma taxa de mortalidade de 10 por cento, ficou-se nos sete por cento.
Segundo o ministro, apesar de Angola viver um período de recessão económica grave e pela situação da Covid-19, está a experimentar, a cada ano, um crescimento no sector não petrolífero, nomeadamente na agricultura, pesca, comércio e indústria, e, no primeiro trimestre de 2021, enquanto o sector petrolífero contraiu 18 por cento, o não petrolífero cresceu um por cento.
Neste contexto, referiu, os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável assentam na criação de emprego, principalmente trabalho digno, e o aumento do rendimento das famílias apresenta-se como um dos factores para se combater à pobreza.
Por sua vez, a ministra da Família, Acção Social e Promoção da Mulher, Faustina Inglês, referiu que a reunião serviu para avaliar a evolução do programa integrado de desenvolvimento e de combate à pobreza, apresentando uma análise comparativa do seu início em 2019, beneficiando actualmente mais de dois milhões de cidadãos.
Adiantou que, em 2020, mesmo com a situação da Covid-19, o programa abrangeu cerca de cinco milhões de famílias, facto que demonstra que os projectos estão a ser concretizados nos municípios.
"Actualmente, procura-se um alinhamento com os objectivos que se impõem na melhoria da condição de vida das populações, os meios estão a ser dados, as cooperativas estão a ser criadas, as famílias estão a ser integradas", referiu.
Já o secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, referiu que a 3ª reunião ordinária da Comissão para Política Social do Conselho de Ministros, serviu para apresentação dos números gerais da vacinação da Covid-19 a nível do país, tendo sido administrados 807 mil e 585 doses, sendo 648 mil e 200 primeira dose, bem como 159 mil e 385 segunda dose.
O responsável avançou ainda à imprensa que foram apresentados os resultados do programa de luta anti-vectorial, com vista o combate a malária que tem uma prevalência de 14 por cento no país, segundo o inquérito de indicadores múltiplos de 2015/2016, sendo responsável de internamento de 20 por cento de todos os pacientes nas unidades hospitalares.
Avançou ainda Leonardo Inocêncio que a malária é causadora do aumento da mortalidade infantil, razão pela qual o executivo tem feito um esforço para que o programa de luta anti-vectorial seja executado em todo o país, com maior intensidade em Luanda e Huambo.
Neste sentido, o responsável avançou que parte deste esforço resultou na redução até 98 por cento da população de vectores em todas as localidades que foram intervencionado a nível das duas províncias, causando assim, a redução de morte por malária até 45 por cento.
Por dentro
Os 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros das Nações Unidas, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, não deixando ninguém para trás.
Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social e económica, aspectos ambientais, bem como importantes questões relacionadas com a paz, a justiça e instituições eficazes.
A mobilização dos meios de implementação, incluindo os recursos financeiros, tecnologia de desenvolvimento e transferência de capacitação, bem como o papel das parcerias são também reconhecidos como fundamentais.
