Luanda - O representante permanente adjunto da Missão de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Mateus Luemba, partilhou em Nova Iorque, Estados Unidos da América (EUA), as conquistas e práticas levada a cabo pelo país para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.
De acordo com uma nota enviada à ANGOP, hoje, o diplomata intervinha na reunião de Alto Nível, que assinalou o 25º aniversário para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, na última segunda-feira.
Destacou as acções que se consubstanciam na realização de um esforço abrangente do país, incluindo legislativo, visando eliminar a discriminação, prevenir a violência contra as mulheres e promover a igualdade de género.
Deu realce à lei contra a violência doméstica, a Política Nacional de Igualdade e Equidade de Género e o Plano de Acção Nacional para a Implementação da Resolução 1.325 do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança.
Mateus Luemba ressaltou que, apesar das reformas legislativas e dos progressos alcançados, as mulheres em Angola continuam a lutar diariamente contra diversas formas de violência.
Neste sentido, avançou que para fazer face aos desafios, foram implementadas algumas medidas como a criação de Centros de Assistência às vítimas e uma linha de denúncia SOS anónima para apoio jurídico, psicológico e social gratuito as vítimas em todo país.
Sublinhou a existência de departamentos especializados para assistir as vítimas de violência, bem como secções especializadas no sistema judiciário e nos tribunais, para realizar julgamentos e procedimentos resultantes de violência doméstica contra as mulheres.
Na sua intervenção, o diplomata angolano abordou, também, o Programa de Empoderamento e Aprendizagem das Raparigas para Todos (PAT II), a fim de capacitá-las e melhorar o seu ambiente de aprendizagem.
O embaixador reafirmou o empenho do país em promover e proteger os direitos das mulheres e das raparigas, tendo incrementado a participação feminina em todos os níveis de tomada de decisão.
“Hoje, mais de 40% dos cargos de liderança política são ocupados por mulheres, com destaque para a vice-Presidente da República, Presidente do Parlamento e a Presidente do Tribunal Constitucional”, frisou. CPM/SEC
