Luanda – Uma delegação angolana, orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, participa de 20 a 31 do corrente mês, no Palácio das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), da 48ª sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos.
Segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso, nesta sexta-feira, em Luanda, a comitiva multi-sectorial angolana vai proceder à apresentação e defesa do relatório mencionado, onde irá reafirmar o compromisso com a protecção, defesa e promoção dos Direitos Humanos no país.
A sessão dedicada à República de Angola acontece no dia 23, com duração de quatro horas.
A delegação angolana participará também nas sessões dedicadas aos outros países, bem como em encontros paralelos.
A comitiva vai encontrar-se com a vice-alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada al-Nashif, e com o presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Jürg Lauber.
No presente ciclo da RPU, Angola participa ao lado de El Salvador, Itália, Gâmbia, Bolívia, Fiji, São Marino, Cazaquistão, República Islâmica do Irão, Madagáscar, Iraque, Eslovénia, Egipto e Bósnia-Herzegovina.
Este é o quarto ciclo da revisão que iniciou em 2022 e consolida-se nesta 48ª sessão.
De acordo com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, durante o 4º ciclo (2022-2027) o processo de Revisão Periódica Universal será fortalecido por meio da implementação aprimorada das principais recomendações de direitos humanos.
Desde a primeira revisão periódica, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU foram revisados três vezes.
A delegação angolana é integrada por sete secretários de Estado e técnicos de diferentes sectores do Estado, bem como pela secretária do Presidente da República para os assuntos sociais, Marilena Laureano, e pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional, Virgílio Tyova.
A RPU é um processo único que envolve uma revisão periódica dos relatórios de direitos humanos de todos os 193 Estados-Membros da ONU.
Ela fornece uma oportunidade para todos os Estados declararem quais acções tomar para melhoria da situação dos direitos humanos em seus países e superar os desafios ao gozo dos direitos humanos.
O objectivo final da UPR é a partilha de informação entre os Estados, com vista a melhoria da situação dos direitos humanos em todos os países, com consequências significativas para as pessoas ao redor do mundo. AMC/OHA
