Dundo - A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, afirmou hoje, sexta-feira, no Dundo (Lunda Norte), que Angola está empenhada em promover e salvaguardar a dignidade, igualdade, justiça e liberdade, para manter a paz e construir uma sociedade forte.
Ana Celeste teceu tais considerações na abertura da Conferência Nacional sobre a situação dos refugiados em Angola, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Lueji A’nkonde, sublinhando que o Governo angolano considera os direitos humanos como assunto de segurança nacional.
Assegurou que Angola vai continuar a defender e proteger os direitos humanos, prevenir e evitar que sejam violados e em caso de violação que haja uma responsabilização civil e criminal.
Para reforçar e garantir o respeito pelos direitos humanos em Angola, disse que foram criados, nas 18 províncias, comités provinciais e municipais, acrescentando que já existem 70 destas estruturas.
Defendeu a necessidade de haver maior envolvimento da sociedade civil na prevenção e combate à violação dos direitos humanos, sobretudo de cidadãos estrangeiros, requerentes de asilo e refugiados em Angola.
Ana celeste apelou à denúncia de violação de direitos e possíveis casos de xenofobia a cidadãos estrangeiros em Angola, a fim de serem responsabilizados.
Na conferência foram analisadas a situação socio-económica dos refugiados em Angola e as missões de manutenção de Paz e Segurança em África, direitos humanos dos refugiados e requerentes de asilo, relações bilaterais e multilaterais entre os Estados africanos, como factor de combate e redução dos conflitos armados e os conflitos da actualidade na geração de vagas de refugiados, soluções e seu impacto.
