Luanda- Angola destacou, este sábado, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA), o enquadramento de pessoas com deficiência no Programa de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), beneficiando de kits profissionais e microcréditos para o desenvolvimento de actividades geradoras de renda.
A Representante Permanente da Missão de Angola, Maria de Jesus Ferreira, em declaração submetida na 15ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP15), ressaltou os progressos alcançados, nos últimos anos, em relação a inclusão social de pessoas com deficiência, com ênfase para o incremento dos transportes públicos com lugares reservados, criação de escolas inclusivas e especiais, centros de reabilitação física e de produção de próteses e órteses.
Maria de Jesus Ferreira adiantou que o Estado angolano estabeleceu uma parceria estratégica e, na medida da sua disponibilidade, o apoio financeiro e material, através do OGE, à Federação Angolana das Associações de Pessoas com Deficiência, em cumprimento ao artigo 29º da Convenção.
A responsável destacou, igualmente, a formação de intérpretes de língua gestual angolana, pelo Instituto Nacional de Educação Especial (INEE), assim como a inclusão de língua gestual nos programas da Televisão Pública de Angola.
Conforme Maria de Jesus Ferreira, o Executivo angolano, através do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), começou a trabalhar na elaboração da sua estratégia e Plano Nacional das Acções Integradas sobre Deficiência, Plano Nacional de Acessibilidades, Programa Nacional de Assistência a Pessoa com Deficiência e na elaboração do Programa Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência 2022- 2027.
Maria de Jesus Ferreira referiu que o impacto da Covid-19 sobre os grupos vulneráveis da população angolana, inclusive das pessoas com deficiência, exacerbou as desigualdades e aumentou a complexidade da sua participação nos programas e planos contra a acção climática, na redução de risco de catástrofe, no acesso as tecnologias e no mercado de trabalho.
Destacou ainda a criação de condições de acessibilidade para que as pessoas com deficiência possam exercer o seu direito de voto nas eleições gerais marcadas para o dia 24 de Agosto, de forma autónoma e sem qualquer auxílio.
A 15ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP15) teve como tema central: Construindo sociedades participativas e inclusivas para pessoas com deficiência no contexto da Covid-19.
O evento analisou painéis sobre Inovação e tecnologia, o empoderamento económico e empreendedorismo de pessoas com deficiência e a participação de pessoas com deficiência na acção climática, redução do risco de desastres e resiliência contra desastres naturais.
