Genebra – O Programa de Apoio Holístico e Multissectorial implementado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) capacitou em Angola duas mil 800 pessoas em 680 instituições nacionais, desde o inicio da sua implementação, em 2018.

Os dados foram apresentados pela Representante Permanente de Angola junto da ONU e de outras Organizações internacionais em Genebra, Suíça, Margarida Izata, quando falava sobre o “índice das capacidades produtivas para a elaboração de políticas baseadas em factos”, durante a 70ª Sessão do Conselho de Comércio e Desenvolvimento da CNUCED, que decorre em Genebra, Suiça, desde o dia 19 deste mês até 28.

A iniciativa, financiada pela União Europeia, foi concebida para dar resposta aos desafios e às lacunas das capacidades produtivas de Angola, ajudando o país a mudar a sua dependência do petróleo e a sua vulnerabilidade aos choques externos, bem como a adoptar um crescimento e um comércio inclusivos, diversificados e sustentáveis, para benefício real do país. 

Visa igualmente a melhoria do desenvolvimento do capital humano e das capacidades institucionais com o objectivo de formular e implementar políticas adequadas, bem como trabalha em sete áreas de política económica simultaneamente, colaborando com 23 Ministérios do Governo, várias agências, entidades do sector privado, universidades e a sociedade civil. 

A diplomata disse que, neste âmbito, foram igualmente capacitados 75 formadores nacionais para levar por diante as intervenções do programa e ajudou a identificar e apoiar o desenvolvimento da cadeia de valor para oito produtos verdes promissores (como a pesca, o mel, quatro frutos tropicais, o café, a madeira) e sectores da indústria criativa. 

Por outro lado, a CNUCED apoiou o Governo na realização de mais de 15 processos políticos, capacitou uma instituição nacional de acolhimento do Empretec para implementar formações em empreendedorismo, ajudou a desenvolver projectos de parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte para sectores ecológicos, realizou uma revisão da política de investimento e apoiou a orientação dos investidores para o sector agrícola.

Ajudou ainda a integrar materiais didácticos nos currículos das instituições de ensino nacionais, a fim de aumentar a sustentabilidade das intervenções.

Por isso, Margarida Izata afirmou no evento que Angola defende a contínua implementação deste programa.

Lembrou que o país é um beneficiário do apoio da CNUCED através da avaliação da lacuna das capacidades produtivas nacionais com base no Índice de Capacidades Produtivas (ICP), bem como o primeiro Estado  piloto do programa de apoio holístico, multissectorial e plurianual para promover as capacidades produtivas e a transformação estrutural no país.

“Como sabem, a economia angolana está fortemente dependente do petróleo, uma vez que este produto representou 94% do total das exportações do país em 2021”, afirmou.

Deste modo, à semelhança de outros países menos desenvolvidos e de economias vulneráveis, frisou Margarida Izata, a dependência dos produtos de base conduz a uma vulnerabilidade significativa aos choques externos. 

Explicou aos participantes da 70ª Sessão da CNUCED que a primeira avaliação da lacuna das capacidades produtivas nacionais de Angola foi realizada em 2022, para ajudar a avaliar o nível da capacidade produtiva nacional e explorar os fundamentos micro e macroeconómicos do país. 

“A avaliação identificou as vantagens comparativas e os principais constrangimentos vinculativos ao desenvolvimento socioeconómico, e recomendou políticas e estratégias nacionais e internacionais para apoiar o desenvolvimento sustentável de Angola, através da promoção das capacidades produtivas e da transformação económica estrutural”, asseverou. 

Isto, prosseguiu, permitiu que Angola, com o apoio da CNUCED, começasse também a elaborar a sua Estratégia Nacional de Transição Suave.

Acrescentou que, a este respeito, a avaliação concluiu que, para além dos sectores extractivos, as capacidades produtivas de toda a economia do país apresentavam lacunas significativas. 

“Estas lacunas deixaram Angola abaixo da média dos outros países menos avançados (PMA) na pontuação do Índice de Capacidades Produtivas, situando-se em 22,16 em comparação com a média dos PMA que é de 24,04”, referiu. 

Segundo a embaixadora, os resultados também confirmaram a importância primordial da diversificação económica e do valor acrescentado interno que tem sido uma prioridade nacional nos últimos anos. 

Além disso, acrescentou que, a avaliação apresentou recomendações muito concretas sobre a forma de proceder a esta diversificação. 

Por exemplo, salientou alguns aspectos pormenorizados das políticas de Angola de apoio à produção agrícola, que requerem reformas para serem eficazes e que apresentam boas práticas internacionais em matéria de melhoria da electrificação rural e de iniciativas de investimento do sector público para reforçar as capacidades produtivas, entre outros aspectos.

Implementado desde 2018, os dados macroeconómicos mostram uma tendência contínua e relativamente resiliente de aumento das exportações não petrolíferas desde 2016, bem como um aumento dos investimentos em sectores não petrolíferos em Angola. 

Disse também que, esta iniciativa foi seleccionada como uma história de sucesso global para a implementação de boas práticas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2022.

A embaixadora reafirmou que, o Governo de Angola continua convicto de que o apoio prestado pela CNUCED, com a intervenção financeira da União Europeia, continua a ser essencial para o desenvolvimento.

“O país necessita de capacidades produtivas em toda a economia para alargar a nossa base económica e exportar mais produtos e serviços de valor acrescentado, gerando assim mais oportunidades de emprego digno e melhorando os meios de subsistência do povo angolano, a fim de reduzir a pobreza de forma sustentável”, frisou.

Continuidade

Por outro lado, a Representante Permanente junto da ONU lamentou o facto de que o actual Programa Conjunto UE-UNCTAD chegará ao fim no final de 2023. 

No entanto, sublinhou que Angola está confiante de que ambos parceiros podem, em conjunto, encontrar formas de continuar esta intervenção e levá-la ao próximo nível, com base nos resultados e na dinâmica alcançados até à data, sem interrupções.  

“Ouvi dizer que outros países em África e noutros locais solicitaram um programa de apoio holístico semelhante, partindo de uma Avaliação das Lacunas das Capacidades Produtivas Nacionais e desenvolvendo um programa para responder às lacunas identificadas”, disse. 

Recomendou a abordagem do actual Programa Conjunto UE-UNCTAD, com outras economias em desenvolvimento, em especial aos PMA, que necessitam de respostas e instrumentos concretos para fazerem face à sua dependência dos produtos de base e à vulnerabilidade aos choques externos, ao mesmo tempo que se vêem confrontados com enormes desafios para o desenvolvimento.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) foi estabelecida em 1964, em Genebra, Suíça, no contexto das discussões de libertação do comércio no Acordo Geral de Tarifas e comércio. ART