Luanda – Angola beneficia, a partir de quinta-feira, de um novo projecto que visa apoiar no reforço do sistema de protecção social, com acções estratégicas que promovem a implementação da Política Nacional de Acção Social.
Angola é um dos oito países abrangidos por este programa com um financiadmento de 1.8 milhões de Euros para implementar actividades até Dezembro de 2022, destinados a fortalecer a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, principalmente no continente africano, mas também asiático e americano.
O projecto é financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e visa ainda facilitar a capacitação e a coordenação entre os principais actores da protecção social e fortalecem a gestão das finanças públicas para investimentos douradores e sustentáveis.
O projecto é denominado “Melhoria das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”.
A iniciativa requer a coordenação de três ministérios: Ministério das Finanças, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), que vão trabalhar, pela primeira vez, em conjunto neste domínio.
A protecção social é essencial para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, eliminar à pobreza e mitigar o impacto dos choques, tais como à pandemia da Covid-19.
A União Europeia e o UNICEF apoiam o Governo de Angola desde 2014, com um programa piloto de protecção social que permitiu lançar o Valor Criança, primeira iniciativa de transferências sociais monetárias no país.
