Luanda – O primeiro Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola será apresentado na próxima terça-feira, em Luanda, numa iniciativa do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho, soube hoje (segunda-feira) a ANGOP.
O lançamento do boletim, a decorrer nas instalações do MAPTSS, marca um momento histórico no fortalecimento do sistema de protecção social no país, porquanto vai apresentar, pela primeira vez, dados abrangentes com indicadores relevantes deste sector essencial para o desenvolvimento nacional.
Segundo uma nota de imprensa, o boletim resulta de um processo que envolveu diversas instituições que trabalham, de forma concertada, no Grupo Técnico Interministerial de Trabalho para as Estatísticas da Protecção Social (GITEPS).
O grupo técnico é coordenado pelo MAPTSS e integra os ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), das Finanças (MINFIN), da Administração do Território (MAT), do Planeamento (MINPLAN) e dos institutos Nacional de Segurança Social (INSS), de Estatísticas (INE) e de Desenvolvimento Local (FAS-IDL).
A publicação cobre o período de 2018 a 2022, anos coincidentes com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), e reflecte os avanços e desafios do sistema de protecção social angolano.
A publicação aborda dimensões demográficas, sociais e económicas que enquadram e dão suporte aos pilares da protecção social obrigatória, protecção social de base e protecção social complementar.
O referido boletim não apenas fornece uma base para a análise do sistema de protecção social, mas também contribui para alinhar Angola com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente a meta 1.3.1, referente à cobertura e universalização da protecção social.
O documento apresenta um conjunto de dados e análises que situam a protecção social de Angola no contexto macroeconómico e sociodemográfico.
Estas informações servem como uma ferramenta indispensável para monitorar e avaliar a eficácia das políticas públicas em vigor, apoiar a tomada de decisões políticas mais inclusivas e abrangentes sobre a protecção social e fortalecer a coordenação interministerial neste sector.
As mesmas concorrem para informar os pesquisadores, jornalistas, sociedade civil e parceiros sociai e de desenvolvimento, no intuito de promover um debate fundamentado e construtivo sobre os desafios e oportunidades do sistema de protecção social.
A disponibilização de dados fiáveis e abrangentes sobre a protecção social é essencial para o fortalecimento da capacidade de resposta do Estado às necessidades da população, especialmente dos mais vulneráveis.
O boletim será actualizado anualmente, de modo a reflectir o compromisso do Governo de Angola com a transparência, inclusão social e o cumprimento das metas globais de desenvolvimento sustentável. AB/OHA
