Luanda - O Executivo angolano deu início oficialmente, esta quarta-feira, à jornada Março Mulher, que vai abarcar, durante todo o mês, várias actividades dedicadas à promoção e valorização deste segmento social.
O programa iniciou-se com a realização, em Luanda, de uma palestra alusiva ao Dia Mundial da Zero Discriminação (1 de Março), promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
A jornada Março Mulher visa saudar e celebrar as conquistas e a participação das mulheres para a educação digital, visando o seu envolvimento nas novas tecnologias e na equidade de género.
Para este ano, estão previstas actividades nos domínios da participação política e cidadania, promoção da igualdade e equidade de género e empoderamento da mulher, além de homenagens a várias mulheres.
De acordo com a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, que falava no acto de abertura da jornada, o Executivo tem promovido políticas e acções para o asseguramento de um tratamento igual para todos os cidadãos.
Para tal, disse que o país celebrou e ratificou alguns acordos de natureza internacional, continental e regional, com o objectivo de criar um quadro jurídico-legal capaz de proteger as pessoas e os grupos sociais mais vulneráveis contra todo o tipo de discriminação.
Apontou como exemplos a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de DiscriminaçãoContra as Mulheres (CEDAW), a Carta Africana Dos Direitos Humanos e Dos Povos Sobre os Direitos das Mulheres em África, também designado por Protocolo de Maputo.
Ana Paula do Sacramento Neto explicou que sobre o MASFAMU recai a difícil e desafiadora tarefa de gizar, promover e executar políticas a favor das pessoas e dos grupos mais vulneráveis, bem como promover e garantir a equidade e igualdade do género.
"Há urgente necessidade de continuar a agir, trabalhando arduamente visando mitigar cada vez mais os níveis de discriminação e desigualdade social que ainda se verificam em algumas franjas da sociedade", disse.
Por sua vez, o presidente da Associação Angolana da Pessoa com Deficiência, Venceslau Muginga, disse que o Executivo, nos últimos anos, fez grande esforço para diminuir a descriminação da pessoa com deficiência.
Acrescentou que, apesar do esforço, ainda é muito notável a discriminação dos mesmos, principalmente nos serviços públicos, tendo defendido a adopção de medidas pesadas para as pessoas que cometem tal acto, para mudar, de forma significativa, essa realidade. LIN/VIC