Malanje- Cidadãos de vários estratos sociais, sobretudo com baixo poder económico, beneficiaram hoje, nesta cidade, de consultas jurídicas grátis, promovidas pela Associação Provincial dos Advogados, em parceria com a Provedoria de Justiça de Malanje.
A campanha culminou com a prestação de assessorias, conselhos jurídicos e outras medidas que visam dirimir conflitos, incluindo encaminhamento de casos relevantes aos órgãos de administração da justiça para seguir trâmites legais.
De acordo com o coordenador da actividade, Joaquim Lukunga, a mesma surge em resposta a uma solicitação do Comité Provincial dos Direitos Humanos, para prestação de assistência gratuita de advocacia aos cidadãos e contou com o envolvimento de 15 advogados.
Na ocasião, o chefe dos Serviços Provinciais de Justiça, Manuel Campo disse que as consultas permitiram o esclarecimento de muitos casos de justiça e procedimentos a se ter em conta diante de determinados conflitos laborais, pessoais ou outros, ao abrigo da lei.
Exortou os cidadãos a evitar justiça por mãos próprias, devendo recorrer aos órgãos judiciais em caso de litígios, bem como a recorrer à Provedoria para mediar os problemas cuja Procuradoria, Tribunal ou outros órgãos não dão solução ou para aqueles que registam burocracia.
A campanha enquadrou-se nas comemorações do aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro. NC
