Caála - O administrador do município da Caála, Rúben Isaías Etome, desencorajou, esta quinta-feira, o envolvimento das autoridades tradicionais em conflitos de terras nas comunidades, pelo facto de muitas famílias rurais terem agricultura como fonte de subsistência.
O responsável falava no encontro ordinário de auscultação às autoridades tradicionais (sobas) que se realiza mensalmente, com o objectivo discutir aspectos socais e económicos das comunidades, bem como buscar soluções e estratégias para resoluções dos problemas mais candentes.
Na ocasião, disse que o envolvimento dos sobas em actos ilícitos de vendas de terrenos, com maior realce para os bairros periféricos da Lenha, Codume e nos arredores da centralidade Fernando Faustino Muteka, está a pôr em causa, não apenas os espaços de produção agrícola, como, também, as reservas fundiárias do Estado.
Por isso, aconselhou as autoridades tradicionais respeitarem o princípio da Lei de Terras, cujo Estado é o legítimo proprietário deste bem, com a finalidade de acautelar conflitos do género que resultam, igualmente, da disputa das competências, entre o Direito Costumeiro e o Direito Positivo.
Admitiu que o desconhecimento, muitas das vezes, dos limites entre a titularidade do Estado e o Direito Costumeiro, tem sido a principal causa dos conflitos de terra, alguns dos quais já em tribunal, pelo facto de, em algum casos, uma parcela de terreno ser vendida em cinco a seis cidadãos.
Sinalizou que os cidadãos devem sempre, em caso de necessidade de uma parcela de terra, se dirigir à administração pública, enquanto as autoridades tradicionais, por sua vez, devem se abster destas práticas, por colocar em causa o seu verdadeiro papel nas comunidades.
Em resposta, o regedor do bairro da Lenha e Codume, Albino Damião, negou o envolvimento dos sobas na venda ilegal de terrenos, pois muitos desses espaços são vendidos por cidadãos que se arrogam serem os titulares das parcelas, pelo facto de estarem ali a praticar agricultura há vários anos.
Para tal, defendeu a necessidade da revisão da Lei de Terra, em atenção ao Direito a sucessão deste bem, por via do diálogo com todas as forcas da sociedade.
Decorrido em seis horas, o encontro analisou, igualmente, questões ligadas ao acesso aos medicamentos nas unidades sanitárias públicas, ao Bilhete de Identidade e aos imputes agrícolas.
Os participantes apreciaram, ainda, a problemática da criança de e na rua, assim como o grau de execução das recomendações da última reunião
O município da Caála, um dos 11 que compõem a província do Huambo, conta com uma população estimada em 392 mil habitantes, distribuídos nas comunas da Calenga, Catata, Cuima e Sede. MLV/ALH
