Luanda- Trinta mil 237 famílias em situação de vulnerabilidade foram assistidas com diversos bens, no ano transacto, em todo país, no âmbito de projectos de apoio do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
No mesmo período foram assistidos, igualmente, mil e 103 pessoas afectadas por calamidades e sinistros e 863 cidadãos com deficiência receberam diferentes tipos de ajudas técnicas.
Esta informação foi prestada, esta terça-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Acção Social, Lúcio Amaral, na abertura do Encontro Multissectorial de Elaboração do Plano de Acção da Estratégia de Operacionalização da Política Nacional da Acção Social, que durante três dias vai analisar os instrumentos administrativos, normativos e operacionais para a concretização de projecto de apoio às famílias vulneráveis.
Segundo Lúcio Amaral, apesar do actual contexto socioeconómico, agravado pela pandemia da Covid-19, o Masfamu implementou diversos projectos de inclusão produtiva e de geração de renda, com a promoção de 40 cooperativas nas áreas de corte e costura, agricultura, pastelaria, culinária, dentre outros, envolvendo 34 mil cidadãos.
Conforme o secretário de Estado para a Acção Social, está em curso a municipalização da acção social, que permitiu a implantação de 53 centros de Acção Social Integrados (CASI), em todo o país.
O referido projecto, disse, presta apoio a mais de 18 mil pessoas e tem o cadastrado de 45 mil agregados familiares, através do Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS).
Lúcio Amaral sublinhou, por outro lado, que durante o encontro serão validados os dados recolhidos no diagnóstico da protecção social, com objectivo de identificar e contribuir com propostas de cenários para uma melhor periodização e cobertura do sistema de Protecção Social de Base.
O representante das Nações Unidas em Angola, Andrea Antonelli reafirmou o apoio ao Governo angolano em implementar a nível nacional medidas e sistemas de protecção social para a população.
"O progresso desta meta permitirá construir o caminho para erradicar a pobreza, em todas as formas e em todos os lugares, mudando a vida das pessoas”, realçou.
Já a representante da União Europeia, Manuela Navarro destacou o projecto de transferências sociais monetárias e o Kwenda, que decorrem no país.
Fez saber que a União Europeia está a financiar, com 20 milhões de Euros, projectos para assegurar a protecção social das famílias e pessoas que estão na economia informal.
A Política Nacional da Acção Social foi aprovada em Decreto Presidencial nº37/21 de 8 de Fevereiro, que configura-se como um instrumento orientador, como base teórica e metodológica para uma Plataforma Integrada do Sistema Nacional da Acção Social.
Serão assistidos grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, albinismo, mulheres e raparigas, reclusos e ex-reclusos, mulheres vítimas de violência, tóxico-dependentes e pessoas com enfermidades crónicas, bem como outros grupos sociais vulneráveis.
A ideia é garantir aos indivíduos e agregados familiares em situação de vulnerabilidade o acesso aos serviços sociais básicos, a efectivação dos seus direitos, a redução dos riscos e dos efeitos negativos destes.
