Huambo – O Governo provincial do Huambo abriu, esta quarta-feira, um concurso público para a adjudicação de três empreitadas de estradas, orçadas em mil milhões, 297 milhões, 281 mil, 885 Kwanzas e 95 cêntimos, soube a ANGOP.
Segundo um comunicado do gabinete local da Comunicação Social, distribuído à imprensa, trata-se da segunda fase da asfaltagem de três quilómetros de estrada secundária de acesso ao bairro da Juventude, e de outros três no interior do bairro Santa Iria, assim como da sinalização horizontal e vertical da cidade do Huambo.
Para o efeito, lê-se, as empresas deverão contar o departamento de Contratação Pública do Governo provincial do Huambo, durante as horas normais de expediente, entre 19 de Janeiro a 08 de Fevereiro próximo, para aquisição das peças do procedimento da empreitadas e a respectiva apresentação das propostas.
O documento refere que a empreitada do bairro da Juventude, na periferia da cidade do Huambo, está orçada em 520 milhões 227 mil, 368 Kwanzas e 95 cêntimos, com o período de execução de cinco meses, enquanto os trabalhos de sinalização horizontal e vertical da urbe, previsto para três meses, foram avaliados em 320 milhões de Kwanzas.
Já a asfaltagem da estrada do bairro Santa Iria, igualmente, na periferia da cidade do Huambo, ficou orçada em 457 milhões 54 mil e 517 Kwanzas, a ser concluída em cinco meses.
No comunicado, o Governo provincial do Huambo, através do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), refere que os interessados estão sujeitos ao pagamento de um valor monetário para aquisição das peças do concurso, sendo 250 mil Kwanzas, para empreitada do bairro da Juventude, KZ 160 mil, para a sinalização da cidade do Huambo, e 228 mil 527 Kwanzas e 23 cêntimos, da obra do bairro Santa Iria.
Acrescenta que os interessados deverão, igualmente, apresentar o alvará de empreitadas de obras públicas, acompanhados da certidão de registo comercial, da escritura pública da constituição da empresa, do pacto social da empresa, publicada no Diário da República, da certidão de registo criminal dos representantes legais da sociedade.
Constam, também, a fotocópia do Bilhete de Identidade dos sócios, o certificado de registo estatístico actualizado, a declaração sobre o compromisso de hora de que a sociedade não se encontra em estado de falência, de liquidação, de cessação de actividade, nem sujeita em qualquer meio preventivo de liquidação do património ou em qualquer situação análoga, ou tenha os respectivos processos pendentes, assim como a declaração relativa dos últimos três anos sobre o volume global de negócios.
A província do Huambo, localizada no Planalto Central de Angola, tem uma população acima dos dois milhões 600 mil habitantes, distribuídos em 11 municípios, numa extensão territorial de 35.771 quilómetros quadrados.
