Luanda – A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, apontou, esta segunda-feira, para uma necessidade de 1800 novas unidades a nível nacional, das quais 600 em Luanda, principalmente da rede primária, para reforçar o Sistema Nacional de Saúde.
Falando durante uma audição promovida pela 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, para abordar o quadro actual do sector, Sílvia Lutucuta disse que faz parte da estratégia de melhoria das infra-estruturas hospitalares no país.
Durante a audição, os parlamentares foram, igualmente, informados sobre a subvenção dos medicamentos para pacientes com doenças crónicas não transmissíveis, como a hipertensão e as diabetes, de modo a que tenham acesso aos fármacos com preços mais baixos.
Segundo a ministra, o Ministério da Saúde definiu legalmente a isenção de impostos para esses medicamentos, estando agora a trabalhar com o Ministério das Finanças para saírem do regime de preços livres para preços controlados.
Sílvia Lutucuta prestou informações sobre a execução das políticas públicas de saúde, as acções de combate às grandes endemias, os desafios de prevenção das doenças negligenciadas, o processo de implementação do princípio de humanização dos serviços de saúde, a observância do respeito pela ética e deontologia na prestação de cuidados, entre outros.
Por sua vez, os parlamentares recomendaram rigor na fiscalização do Sistema Nacional de Saúde, com o fito de torná-lo mais resiliente, eficaz, eficiente e acessível a todos.
A Coordenadora da 6ª Comissão, Arlete Borges, apontou a “explosão” demográfica como um dos principais motivos das enchentes nos hospitais.
A deputada reafirmou que Luanda precisa de mais 600 hospitais para aliviar a pressão existente, dando conta do défice existente em termos da assistência primária.
Admitiu haver também um défice a nível da assistência terciária, uma vez que existem apenas três grandes hospitais, quando o ideal seria pelo menos 9 hospitais de grande porte para a expansão dos cuidados de saúde.
Nos últimos cinco anos, o Executivo, no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), procedeu a construção de 85 modernas unidades sanitárias, 54 no âmbito PIP e 31 do PIIM, apetrechadas e equipadas com novas tecnologias.
As referidas infra-estruturas aumentaram em mais 8 492 camas a oferta no Serviço Nacional de Saúde, reforçando os mecanismos de referência e contra-referência, garantindo o acompanhamento dos utentes desde o nível primário de atenção até ao nível terciário.
Para acompanhar este investimento e garantir a sua eficiência foram enquadrados nos serviços de saúde públicos 33.093 novos profissionais na carreira especial e no regime geral, com um incremento de 35% do total da força de trabalho.
A força de trabalho no sector da Saúde passou de 65.294 profissionais para cerca de 100 mil, nos últimos dois anos, elevando o número de médicos para 7.715.
Actualmente, o Sistema Nacional de Saúde e a Rede Sanitária compreendem duas mil 644 unidades sanitárias, sendo 15 hospitais nacionais, 25 hospitais provinciais, 45 hospitais gerais, 170 hospitais municipais, 442 centros de saúde, 67 centros materno-infantis, mil 880 postos de saúde e 37 outras infra-estruturas. VM
