Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, apelou, nesta segunda feira, em Luanda, aos Estados africanos a priorizar o livre acesso ao tratamento do HIV/Sida e a prestar assistência gratuita ou moderada aos pacientes com esta doença.
A líder parlamentar falava no acto central do Dia Mundial da Luta Contra a Sida (1 de Dezembro), assinalado no último domingo, defendendo a necessidade de os governos fornecerem medicamentos essenciais como os anti-retrovirais, que devem estar disponíveis e acessíveis para todos.
Carolina Cerqueira referiu que, actualmente, as regiões Austral e Oriental do continente africano são caracterizadas pela progressão da transmissão desenfreada do VIH.
“A maior parte das pessoas no mundo infectadas pelo HIV vivem nesta zona do nosso continente e os países da SADC são os que registam mais casos de concentração de doentes”, salientou.
Ressaltou que, actualmente, pelo menos oito países da SADC albergam, cada um, mais de um milhão de pessoas que vivem com HIV e muitas delas não têm acesso a tratamento adequado contra a epidemia e com custos acessíveis.
Neste sentido, realçou que a nível do fórum parlamentar da SADC os membros continuam a defender uma abordagem que esteja em conformidade com o direito internacional e as convenções e tratados aplicáveis e já ratificados pelos países membros da região.
“A transposição dos tratados da lei modelo da SADC sobre o HIV nos ordenamentos jurídicos nacionais continua a ser uma prioridade inevitável para a região, graças ao reforço duma abordagem baseada em direitos”, disse.
Para si, a falta de intervenção imediata em proporcionar o tratamento do HIV sem discriminação, levará à morte de milhões de pessoas nas próximas duas décadas.
A esse respeito, apelou aos parlamentares e os decisores políticos a contínua tomada de medidas providenciais, antes que a doença passe à história como uma pandemia que dizimou uma região, em particular os cidadãos da África Austral.
No entender da presidente da Assembleia Nacional, o estigma da discriminação e das desigualdades de tratamento quer no seio familiar, quer a nível da sociedade é um dos maiores problemas do portador, na medida em que afecta profundamente o seu estado de espírito e anímico influenciando negativamente na sua qualidade de vida e na sua capacidade de resiliência e de inclusão social.
Neste âmbito, ressaltou a necessidade de todos compreenderem com complacência a complexidade da doença para assegurar e manter a solidariedade para todos os portadores, como forma de transmitir-lhes o fraternal apoio e engajamento pleno para inverter o quadro do estigma da discriminação.
“O estigma da discriminação gera também o tabu ao debate e ao tratamento precoce, na medida em que interdita a sociedade e as pessoas afectadas de se assumirem como portadores e ocorrerem aos serviços de saúde”, concluiu.
O Acto Central do Dia Mundial da Luta Contra a Sida, no âmbito das comemorações do Dezembro Vermelho, mês dedicado à consciencialização e prevenção do HIV/Sida, aconteceu na Assembleia Nacional.
O certame, presidido pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira, contou com a participação de autoridades governamentais, representantes de organizações da sociedade civil e profissionais de saúde, e organizações internacionais.
O Dia Mundial do Combate à Sida é assinalado, anualmente, a 1 de Dezembro. O seu objectivo é sensibilizar e apoiar aqueles que padecem desta doença e homenagear os que faleceram infectados.
A criação deste dia foi uma iniciativa de James Bunn e Thomas Netter, dois oficiais do Programa Mundial da Luta contra a Sida da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A ideia ganhou apoiantes dentro e fora da OMS, sendo a sua implementação reconhecida através da Resolução 43/15 da Assembleia Geral da ONU, em 1988. CPM/OHA
