Luanda - Um Sistema de Registo de Medicamentos (SIREMA) foi lançado hoje, quinta-feira, em Luanda, pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de automatizar e acelerar os processos internos e externos da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologia da Saúde (ARMED).
A plataforma digital - SIREMA - vai permitir que os utilizadores registem as suas entidades e submetam digitalmente pedidos de autorização de introdução de produtos no mercado angolano.
Além de tornar o processo de registo e submissão de pedidos mais dinâmico, o SIREMA também reduz o tempo de análise e de aprovação de documentos.
No acto de lançamento, o secretário de Estado para Área de Saúde Pública, Pinto de Sousa, disse que o SIREMA, cuja implementação irá permitir a automatização e a aceleração de processos, possui funcionalidades de ajuste automático a diferentes resoluções e tipologias de telas de dispositivos móveis (celulares e tablets), podendo ser utilizado através de uma gama variada de dispositivos.
Adiantou que o MINSA, através do despacho n° 11/ARMED/MINSA/2022, deu início ao processo célere do registo de medicamentos, por razões de saúde pública, priorizando os grupos terapêuticos dos antimaláricos, anti-tuberculosos e anti-retrovirais.
O secretário referiu que o registo de medicamentos constitui um conjunto de procedimentos técnico-administrativos de avaliação do medicamento para a sua introdução oficial no mercado nacional.
“Esperamos que com o SIREMA, seja agilizado o registo dos três grupos de medicamentos farmacoterapêuticos prioritários e consequentemente tenhamos o inventário dos medicamentos em circulação no país”, reforçou.
Acrescentou que o Ministério da Saúde regulamenta, orienta e fiscaliza o exercício da medicina tradicional e complementa para garantir, de forma eficaz a todos, assistência médica e medicamentosa.
Reconheceu que ainda há muito por se fazer para a melhoraria do sector farmacêutico mas, o MINA tem trabalhado com afinco na elaboração e atualização da regulamentação deste sector, em harmonização com as normas internacionais, nomeadamente da OMS, do ICH, da SADC e da AMA.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30% dos medicamentos vendidos nos mercados dos países em desenvolvimento são falsificados, de baixa ou qualidade duvidosa.
Nesse sentido, orienta que cada país implemente um Processo de Registo de Medicamentos (ou processo de Autorização de Introdução no Mercado) para assegurar a sua segurança, eficácia e qualidade.
Pinto de Sousa apelou aos importadores para que adiram ao processo de registo dos medicamentos, de modo a melhorar-se o ambiente de negócios no sector e reduzir-se, desta forma, a concorrência desleal.
Por sua vez, o director geral da ARMED, Pombal Gonga, frisou que este momento representa um marco significativo para melhoria da eficiência e transparência no processo de registo de medicamentos no país.
Realçou que este sistema reflecte também o compromisso do Executivo angolano na implementação de meios digitais na administração pública, visando simplificar e reduzir a duração dos procedimentos, promovendo a celeridade dos processos, garantindo maior segurança e qualidade dos medicamentos disponíveis no mercado.
Já para a representante diplomática dos EUA, Joana do Rosário, o lançamento do SIREMA está em perfeita sintonia com a estratégia dos Governos de Angola e dos Estados Unidos para a inovação e tecnologia.
Acredita firmemente que a transformação digital é essencial para o progresso e a prosperidade de todas as nações e afirmou que o Governo americano apoia e está engajado com iniciativas que utilizem a tecnologia para resolver problemas, melhorar a eficiência e aumentar a transparência nos processos governamentais e empresariais.
Por esta razão, a USAID, através do seu programa Global de Gestão de Cadeia de Abastecimento, Aquisição e Gestão Logística, tem trabalhado com os parceiros, ARMED, Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do Ministério da Saúde, Instituto de Modernização Administrativa, assim como a Agência de Protecção de Dados - para aperfeiçoar esta plataforma digital.
“A estratégia do Governo dos Estados Unidos em Angola para o sector é apoiar o desenvolvimento de um sistema de saúde integrado e sustentável, além de fortalecer a força de trabalho, capacitando-a para prestar serviços de saúde de qualidade a todos os angolanos”, acrescentou. EVC/PA
