Luanda - O Ministério da Saúde apresentou, esta quarta-feira, em Luanda, o Plano de Apoio e Protecção para as Pessoas com Albinismo (PAPPA ) no período de 2023-2027, que contém políticas públicas sobre os cuidados para com esta franja da população.
O documento foi apresentado pela Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que disse tratar-se de um plano que vai proteger os interesses dos visados.
A ministra apelou também para a plena e efectiva participação inclusiva na sociedade, para a garantia da melhoria do acesso aos serviços e cuidados de saúde especiais e necessários, bem como da disponibilidade de um pacote mínimo de saúde com protectores solares, óculos e correctivos para todas as pessoas com albinismo desde o nascimento.
Para a ministra Sílvia Lutucuta, o que se pretende “é olhar para o problema do albinismo e outras doenças dermatológicas de forma holística.
Conforme a ministra, é importante que a visão seja multissetorial e a sociedade civil seja parte integrante deste processo”, garantido que as recomendações saídas do encontro serão incorporadas no Plano de Acção e Protecção de Pessoas com Albinismo (PAPPA) 2023-2027. tornando assim mais inclusivo.
O PAPPA tem como objectivo delinear acções, criação de condições e a execução de objectivos em prol de todos os cidadãos residentes no país com albinismo, no quadro da organização, das competências e das atribuições do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), criado pelo Decreto Presidencial n.º137/16, de 17 de Junho, e regulamentado pelo Decreto Presidencial n.º25/19, de 15 de Janeiro.
A apresentação do PAPPA contou, além da ministra da Saúde, com as ministras da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Juventude e Desportos e os secretários de Estado para o Ensino Superior, Transportes e Agricultura.
Albinismo é uma condição causada pela deficiência na produção da melanina, não contagiosa e herdada geneticamente, que afecta pessoas em todo o mundo, independentemente da etnia ou género, e caracteriza-se pela ausência parcial ou total de pigmento na pele, cabelos e olhos.
A proporção de pessoas com albinismo no mundo altera de acordo com a região.
Segundo a OMS, na África Subsaariana, a frequência estimada varia de 1 em 5 mil a 1 em 15 mil, com subgrupos específicos na África Austral exibindo taxas de prevalência de 1 em mil.
Em Angola estima-se que existam 6.818 pessoas com albinismo, sendo acompanhadas pelo Sistema Nacional de Saúde acima de dois mil pessoas com albinismo.
A ministra da Saúde é a coordenadora da Comissão Multissectorial para a Implementação e Supervisão do PAPPA, que assegura uma maior protecção, assistência e promoção dos direitos das pessoas com albinismo. ART
